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O governo federal aprovou nesta terça-feira, 16 de abril de 2025, a criação da Faixa 4 no programa Minha Casa, Minha Vida, em Brasília. A medida beneficia famílias com renda mensal bruta de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com financiamento de imóveis novos ou usados até R$ 500 mil. O objetivo é ampliar o acesso à moradia para a classe média, utilizando recursos do FGTS.

A aprovação ocorreu durante reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

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  • Taxas de juros variam de 8,16% a 10% ao ano, abaixo das praticadas no mercado.
  • Imóveis devem estar localizados em áreas urbanas, com prioridade para capitais e regiões metropolitanas.

Até dezembro de 2024, o programa contratou 1,3 milhão de unidades habitacionais, com investimento de R$ 190 bilhões.

Ajustes nas faixas existentes

A Faixa 3 teve o teto de renda ajustado de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil mensais.

Agora, famílias nessa categoria financiam imóveis de até R$ 350 mil, com juros anuais entre 7,66% e 8,16%. A mudança inclui cerca de 15 mil novas famílias em 2025.

Para as Faixas 1 e 2, com renda até R$ 4,7 mil, o teto de financiamento alinha-se ao da Faixa 3, alcançando R$ 350 mil. Subsídios chegam a 95% do valor em casos de extrema baixa renda, como beneficiários do Bolsa Família ou BPC.

O programa prioriza famílias lideradas por mulheres, vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de rua.

Minha Casa, Minha Vida
Minha Casa, Minha Vida – Foto: andreswd/ Istockphoto.com

Detalhes do financiamento na Faixa 4

Famílias com renda de até R$ 12 mil acessam a nova linha a partir de maio de 2025.

O valor máximo do imóvel varia por localização, com foco em unidades de R$ 350 mil a R$ 500 mil em centros urbanos. Taxas de juros ficam abaixo do mercado, facilitando prestações acessíveis.

A expectativa é atender 120 mil famílias em 2025, reduzindo o déficit habitacional estimado em 6,5 milhões de unidades no país.

Documentos necessários incluem comprovação de renda bruta mensal e matrícula atualizada do imóvel.

Construtoras parceiras, como Tenda e Direcional, já preparam empreendimentos compatíveis.

Subsídios para baixa renda

Nas Faixas 1 e 2, o subsídio cobre até 95% do valor do imóvel, que varia de R$ 190 mil a R$ 264 mil dependendo da região.

Famílias com renda até R$ 2,6 mil recebem unidades 100% subsidiadas, sem necessidade de pagamento de prestações.

O programa opera via Caixa Econômica Federal, com inscrições em agências ou pelo site oficial.

Requisitos e prazos de inscrição

Para se enquadrar, a família deve comprovar renda bruta mensal compatível com a faixa escolhida.

  • Renda até R$ 2,6 mil: Faixa 1, subsídio total.
  • R$ 2.601 a R$ 4,7 mil: Faixa 2, subsídio parcial.
  • R$ 4.701 a R$ 8,6 mil: Faixa 3, financiamento com juros reduzidos.
  • R$ 8.601 a R$ 12 mil: Faixa 4, acesso ampliado a imóveis maiores.

Inscrições abrem em maio para a nova faixa, com análise em até 30 dias.

O Ministério das Cidades coordena a distribuição, priorizando áreas com maior demanda.

Em 2025, o programa aloca R$ 50 bilhões adicionais para novas contratações.

Expansão urbana e rural

O Minha Casa, Minha Vida atende famílias urbanas e rurais em todo o território nacional.

Em áreas rurais, tetos de renda e valores de imóveis ajustam-se a realidades locais, com subsídios de até R$ 55 mil por unidade.

O foco em 2025 inclui retomada de obras paralisadas do antigo PAC, totalizando 698 mil moradias entregues em 2024.

Parcerias com estados e municípios agilizam aprovações de projetos.

Janderson é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024

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