Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Barroso assina aposentadoria antecipada e STF fica com 10 ministros até escolha de sucessor por Lula em 2025

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
Compartilhe
Luís Roberto Barroso
Foto: Luís Roberto Barroso - Foto: Ronaldo_Silva / Shutterstock.com

A publicação da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso no Diário Oficial da União ocorreu nesta quarta-feira, 15 de outubro de 2025, em Brasília. Com o ato, Barroso deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado, 18 de outubro, aos 67 anos, oito anos antes do limite compulsório de 75 anos previsto na Constituição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva caberá a indicação de um novo integrante para a Corte, sem prazo definido para o anúncio, o que abre a terceira vaga sob seu mandato atual. A decisão de Barroso segue anúncio feito na semana passada, durante sessão plenária, e marca o fim de uma trajetória iniciada em 2013.

Publicidade

O ministro atuou em julgamentos de repercussão nacional ao longo de sua gestão. Ele presidiu o STF de setembro de 2023 a setembro de 2025, período em que o tribunal analisou temas como direitos fundamentais e eleições. Barroso também comandou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo visitas a comarcas pelo país para aproximar o Judiciário da sociedade.

Trajetória acadêmica e profissional de Barroso

Nascido em Vassouras, no Rio de Janeiro, Luís Roberto Barroso formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele obteve mestrado em Yale, nos Estados Unidos, e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde se tornou professor titular de Direito Constitucional. Como advogado, atuou em casos como a defesa da Lei de Biossegurança e o reconhecimento de uniões homoafetivas antes de ingressar no STF.

Publicidade

Barroso realizou pós-doutorado em Harvard e lecionou como professor visitante em instituições como a Universidade de Brasília (UnB). Sua carreira incluiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em biênios recentes, com foco em integridade eleitoral.

Principais contribuições durante mandato no STF

O ministro participou de decisões que moldaram o cenário jurídico brasileiro nos últimos 12 anos.

  • Votou pela descriminalização do aborto em casos de anencefalia em 2012, antes de sua posse.
  • Defendeu a modulação de efeitos em ações sobre prisão em segunda instância em 2019.
  • Liderou debates sobre fake news e integridade das urnas eletrônicas em 2022.

Esses posicionamentos reforçaram a defesa de direitos humanos e da democracia. Barroso enfatizou, em discursos, o papel do STF como guardião da Constituição.

Cotados para vaga e critérios de escolha

O presidente Lula afirmou que priorizará perfis qualificados, sem amizade pessoal como fator decisivo. Ele reuniu-se com ministros do STF na terça-feira, 14 de outubro, para discutir opções, mas não revelou preferências. Nomes em especulação incluem o advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco e o ministro do TCU, Bruno Dantas.

A indicação passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovação por 41 dos 81 senadores. Lula indicou anteriormente Cristiano Zanin e Flávio Dino, ampliando sua influência na Corte para cinco dos 11 assentos.

Publicidade

Remuneração e benefícios na aposentadoria

Barroso manterá salário integral de R$ 46.366,19 mensais, sem descontos, equivalente ao de ministros ativos. Ele perde o abono de permanência de R$ 7.600,50, mas recebe gratificação natalina anual de R$ 22.004,26. A vitaliciedade garante remuneração vitalícia após três anos de serviço, conforme a Constituição.

O ministro planeja dedicar-se a atividades acadêmicas e lançar um livro de memórias após o retiro espiritual. Ele expressou gratidão aos colegas em discurso de despedida, destacando o cumprimento de ciclos na vida pública.

Pendências finais e redistribuição de processos

Barroso usará os dias restantes para concluir votos em ações suspensas, como a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Seu acervo será redistribuído ao sucessor, conforme regimento interno do STF. O tribunal opera com 10 ministros até a posse do novo integrante, sem impacto imediato em sessões plenárias.

A saída ocorre em momento de transição no Judiciário, com Edson Fachin na presidência desde setembro. Barroso destacou a afetividade e o diálogo como marcas de sua gestão no CNJ.

Publicidade
Assuntos

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto