A partir de novembro de 2025, o Bolsa Família exigirá cadastro biométrico com impressão digital ou reconhecimento facial para todos os beneficiários. A medida, anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visa combater fraudes e garantir que o benefício chegue às pessoas em vulnerabilidade social. O processo será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A transição já começou de forma gradual em 2025.
O cadastro utilizará a base da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que integra dados de cerca de 150 milhões de brasileiros. A Caixa Econômica Federal será parceira, utilizando sua estrutura biométrica nas agências para facilitar o processo. Idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldades de mobilidade poderão ser isentos, conforme o Decreto Nº 12.561/2025. A iniciativa é parte de um pacote de transformação digital do governo.
- Objetivo: Reduzir fraudes e direcionar benefícios a quem precisa.
- Tecnologia: Impressão digital e reconhecimento facial.
- Parcerias: Caixa Econômica Federal e sistemas da CIN.
- Exceções: Idosos acima de 80 anos e pessoas com mobilidade reduzida.
Como funcionará o cadastro biométrico
O processo de cadastro biométrico começou em meados de 2025, de forma gradual. A integração com a base da CIN permitirá maior segurança na identificação dos beneficiários. A Caixa Econômica Federal usará sua rede de agências para agilizar o atendimento presencial. O sistema será implementado em etapas, com prioridade para novos cadastros.
Integração com a Lei de Proteção de Dados
O cadastro seguirá as diretrizes da LGPD, garantindo a privacidade dos dados. A Secretaria de Governo Digital será responsável pela administração do sistema. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) supervisionará o processo. Medidas de segurança incluem criptografia e protocolos rígidos de armazenamento. O governo assegura que as informações não serão usadas para outros fins.
Parceria com a Caixa Econômica
A Caixa usará sua base biométrica para verificar identidades no momento do pagamento. O banco reforçará o atendimento em agências para atender beneficiários sem acesso digital.
Isenções e facilidades no processo
Idosos com mais de 80 anos estão isentos do cadastro biométrico. Pessoas com condições especiais, como dificuldades de mobilidade, também poderão ser dispensadas. O governo planeja oferecer suporte técnico para facilitar o acesso ao sistema.
Transformação digital nos benefícios sociais
O Bolsa Família é o primeiro programa a adotar a biometria em larga escala. A medida faz parte de um projeto amplo de digitalização de serviços públicos. O governo pretende expandir a tecnologia para outros benefícios sociais até 2027. A iniciativa busca maior eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos.
Benefícios esperados da medida
A biometria deve reduzir fraudes e erros no pagamento do Bolsa Família, que atende milhões de famílias. O sistema também agilizará a verificação de beneficiários, diminuindo filas e atrasos. O governo estima que a tecnologia trará economia aos cofres públicos, sem comprometer o atendimento.
