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Justiça de São Paulo concede redução de 69 dias na pena de Robinho por atividades educacionais em Tremembé

Bruna
Por 4 min de leitura
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Robinho
Foto: Robinho - Foto reprodução

A Justiça de São Paulo acatou pedido da defesa do ex-jogador Robinho e reduziu em 69 dias a pena de nove anos que ele cumpre desde março de 2024 na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista. A decisão, publicada no fim de outubro, considerou a conclusão de estudos e leituras realizadas pelo condenado durante o período de reclusão. O abatimento total resulta de 49 dias por horas de estudo e 20 dias por leitura de obras literárias.

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Robinho, cujo nome completo é Robson de Souza, foi condenado em todas as instâncias na Itália por participação em estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão. Como brasileiro nato, ele não pôde ser extraditado, mas o Superior Tribunal de Justiça homologou a sentença para cumprimento no Brasil. A pena original permanece em regime fechado.

  • O ex-atleta completou 464 horas de aulas referentes ao ensino médio.
  • Foram realizados 11 cursos entre abril de 2024 e janeiro de 2025.
  • A leitura de cinco livros garantiu abatimento adicional de quatro dias por obra.

Detalhes da remição concedida

A redução segue regras da Lei de Execução Penal e da Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Essas normas permitem abatimento de pena por atividades que promovam a reinserção social.

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O cálculo considerou 132 horas de cursos profissionalizantes e disciplinas de nível médio. O Ministério Público de São Paulo deu aval à decisão judicial. Não foram divulgados os títulos dos livros ou os temas específicos dos cursos concluídos.

Robinho
Robinho – Foto: Conselho da Comunidade/Reprodução

Atividades no sistema prisional

Robinho divide cela comum na unidade conhecida por abrigar condenados de casos de grande repercussão. Ele participa de rotinas coletivas e mantém frequência em programas oferecidos pela Fundação Profissionalizante do Estado.

A penitenciária oferece oficinas educacionais coordenadas pela Secretaria de Administração Penitenciária. Detentos podem acumular horas para remição a cada 12 horas de estudo, abatendo um dia de pena.

Regras para abatimento por leitura

Cada livro lido deve ser comprovado por relatório e avaliação. O prazo para conclusão varia de 21 a 30 dias por obra.

O limite anual é de 12 livros, permitindo até 48 dias de redução por ano apenas com leituras. A medida incentiva o acesso a conteúdos literários no ambiente prisional.

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Outras reduções anteriores

No início de 2025, Robinho já havia solicitado abatimento após concluir curso de eletrônica básica. Na ocasião, o pedido envolveu 600 horas em modalidade a distância.

A unidade prisional registra bom comportamento do ex-jogador desde a chegada. Ele negou tratamento diferenciado em declarações recentes ao Conselho da Comunidade de Taubaté.

Progressão de regime prevista

A pena por crime hediondo exige cumprimento de pelo menos 40% em regime fechado para réus primários. Com a redução atual, a data para possível progressão ao semiaberto permanece projetada para 2027.

Robinho tentou transferência para centros de ressocialização em outras cidades paulistas. Os pedidos foram negados pela Justiça, que manteve a alocação em Tremembé.

A decisão reforça mecanismos legais de remição aplicados a todos os detentos que cumprem requisitos. As atividades educacionais continuam disponíveis na unidade para quem manifesta interesse.

Benefícios da remição no sistema

  • Reduz tempo de reclusão por horas comprovadas de estudo ou trabalho.
  • Permite abatimento de três dias de pena a cada 12 horas de atividade laboral.
  • Incentiva participação em cursos profissionalizantes oferecidos pela Funap.
  • Exige relatórios e avaliações para validação de leituras.
  • Limita remição por leitura a 48 dias por ano, independentemente do número de obras.

Essas regras valem para o sistema penitenciário paulista inteiro. A aplicação depende de comprovação pela administração prisional e homologação judicial.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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