Ferrari vence disputa judicial por réplica de F40, mas arquiva caso sem receber R$ 42,3 mil de dentista em SP

A Justiça de São Paulo arquivou em outubro o processo que a Ferrari movia contra o dentista José Vitor Estevam Siqueira, morador de Cachoeira Paulista, no interior do estado. A montadora italiana venceu a ação iniciada em 2019 por violação de propriedade intelectual após o réu fabricar e anunciar uma réplica do modelo F40. Apesar da condenação, a empresa não conseguiu executar a indenização de R$ 42,3 mil e pediu o arquivamento temporário.
A decisão, assinada pela juíza Rita de Cássia da Silva Junqueira Magalhães, da 2ª Vara de Cachoeira Paulista, atendeu requerimento da própria Ferrari. Os advogados da marca tentaram localizar bens do dentista para quitar o valor, que inclui lucros cessantes e danos materiais, mas não encontraram patrimônio suficiente.
O caso começou quando Siqueira anunciou a réplica por R$ 80 mil em uma plataforma online. A Ferrari identificou o anúncio e denunciou o dentista por uso indevido de marca e design industrial.
- A réplica foi apreendida em 2019 para perícia.
- Em 2020, a Justiça determinou a destruição do veículo.
- O dentista foi proibido de fabricar ou vender itens que imitem a marca.
Construção da réplica
José Vitor Estevam Siqueira iniciou o projeto em 2017 nos fundos de sua casa em Cachoeira Paulista. O dentista usou materiais adquiridos em lojas de ferragens e construção para moldar a carroceria.
Ele desenvolveu ferramentas próprias para cortar chapas metálicas e de fibra de vidro. O chassi e a mecânica vieram de veículos reaproveitados em leilões.
O modelo original F40, lançado em 1987, foi o último supervisionado por Enzo Ferrari. A versão autêntica atinge 320 km/h e custa mais de R$ 10 milhões no mercado de colecionadores.

Anúncio e descoberta
Siqueira colocou a réplica à venda em 2018 após sofrer furto em seu consultório odontológico. O roubo levou equipamentos e interrompeu sua atividade profissional.
Ele anunciou o veículo por R$ 80 mil, mas removeu o post duas semanas depois ao optar por vender a clínica. A Ferrari monitorava anúncios online e localizou o caso rapidamente.
A montadora contratou advogado no Brasil para registrar boletim de ocorrência por crime contra registro de marca. A Polícia Civil apreendeu o protótipo em janeiro de 2019.

Tramitação judicial
A ação cível condenou o dentista a parar de produzir réplicas da marca. O valor inicial da indenização sofreu correções monetárias ao longo dos anos.
Em contas bancárias de Siqueira, foram bloqueados R$ 887 em 2024. Tentativas de penhora de outros bens não obtiveram sucesso.
A Ferrari reforça ações contra uso indevido de sua propriedade intelectual no país. Casos semelhantes envolvem destruição de itens falsificados.
Modelo original F40
O F40 marcou os 40 anos da Ferrari como fabricante de carros de rua. Produzido entre 1987 e 1992, teve 1.315 unidades fabricadas.
Equipado com motor V8 biturbo de 2,9 litros, entregava 478 cv. Acelerava de 0 a 100 km/h em 4,1 segundos. Exemplares bem conservados superam US$ 2 milhões em leilões internacionais. Um deles pertenceu ao músico Eric Clapton.
Tentativa de contraprocesso
Siqueira moveu ação contra a Ferrari pedindo R$ 100 mil por danos morais. Ele alegou necessidade de tratamento psicológico após exposição pública.
O pedido incluiu custas advocatícias de R$ 12,5 mil. A Justiça negou a indenização ao dentista. A montadora manteve a condenação original sem contrapartidas.
Proteção à marca
A lei brasileira protege desenhos industriais por até 25 anos. Marcas registradas têm proteção indefinida enquanto renovadas.
Réplicas comerciais configuram violação de propriedade industrial. Uso de logotipos como o cavalo empinado agrava a infração. A Ferrari realiza monitoramento global de anúncios para coibir falsificações. No Brasil, ações semelhantes resultaram em destruição de produtos.
O arquivamento permite reabertura caso surjam bens do devedor. A Ferrari pode retomar a execução a qualquer momento. O processo destacou riscos de réplicas artesanais com fins comerciais. O dentista perdeu o protótipo destruído em 2020.






