INSS libera devolução de descontos indevidos a herdeiros de 800 mil aposentados falecidos: veja como receber Por Carolina Costa
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O Instituto Nacional do Seguro Social publicou norma que permite a devolução de descontos indevidos realizados em benefícios de segurados já falecidos. A medida abrange casos identificados na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025, que apurou cobranças irregulares por associações mediante filiações falsas. Cerca de 800 mil beneficiários mortos tiveram valores descontados, totalizando aproximadamente R$ 700 milhões.
Os pedidos de ressarcimento começam a ser recebidos a partir desta quarta-feira. O procedimento varia conforme o benefício deixou ou não pensão por morte.
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Procedimento para pensionistas
Pensionistas podem solicitar a devolução diretamente. Os canais disponíveis incluem o aplicativo Meu INSS e o telefone 135.
O valor devolvido será dividido proporcionalmente entre todos os dependentes do mesmo benefício. A correção monetária segue os índices aplicados aos benefícios previdenciários.
Etapas para herdeiros sem pensão
Herdeiros precisam primeiro comprovar a condição de sucessores no sistema do INSS. O reconhecimento exige envio de escritura pública ou alvará judicial.
Após a habilitação, o pedido de devolução segue os mesmos canais usados pelos pensionistas. A análise verifica descontos realizados após o falecimento do titular.
Os documentos necessários incluem identificação oficial e comprovante de residência atualizado.
A contestação abrange descontos de mensalidades associativas não autorizadas.
Canais disponíveis para solicitação
Os pedidos podem ser feitos de diferentes formas:
- Pelo aplicativo ou site Meu INSS
- Pela central telefônica 135, de segunda a sábado
- Em agências dos Correios conveniadas
- Por meio do serviço PrevBarco em regiões ribeirinhas
O INSS orienta que o acompanhamento do processo seja feito pelo próprio Meu INSS.
Resultados parciais da operação
Desde abril, o INSS já devolveu R$ 2,5 bilhões a 3,75 milhões de beneficiários. A maioria dos contemplados contestou descontos não reconhecidos.
O prazo para contestação de descontos em benefícios ativos foi prorrogado até fevereiro de 2026. A medida ampliou o período para análise de novos casos.
Consulta preliminar de descontos
Beneficiários e sucessores podem verificar descontos diretamente no Meu INSS. O serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” mostra os valores cobrados.
A ferramenta permite identificar mensalidades de associações e entidades. A consulta está disponível para benefícios ativos e encerrados por morte.
Ampliação do atendimento
O INSS ampliou os canais para atender a demanda por ressarcimento. As agências dos Correios passaram a receber pedidos em todo o território nacional.
O telefone 135 funciona das 7h às 22h em dias úteis. O atendimento inclui orientação sobre documentos necessários para cada situação específica.
