Programa Gás do Povo atualiza referência de botijão com altas nos valores: veja como receber o repasse Por Carolina Costa
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Governo federal anunciou nesta segunda-feira (17) o reajuste nos valores de referência do botijão de 13 kg de GLP para revendedoras credenciadas no programa Gás do Povo. A medida, definida pelos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, corrige preços considerados insuficientes para cobrir custos operacionais. O ajuste afeta dez estados e entra em vigor imediatamente, com validade até 31 de dezembro de 2025.
O programa, lançado em setembro, oferece botijão gratuito a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo. Inicialmente, a iniciativa beneficia 1 milhão de lares em dez capitais a partir de 24 de novembro, com investimento de R$ 94 milhões na primeira fase.
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Entidades do setor, como a Associação Brasileira das Revendas de Gás (Abragás), destacaram que os valores anteriores não refletiam a realidade de mercado, monitorada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
- Principais estados impactados: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
- Maior aumento registrado: de R$ 94,89 para R$ 113 em Amazonas, alta de 19%.
- Expectativa de alcance: 15,5 milhões de famílias até março de 2026, totalizando 46 milhões de beneficiados.
Detalhes dos novos valores por estado
Amazonas registra o segundo maior valor ajustado, com R$ 113 para o botijão de 13 kg. Esse preço considera variações regionais de distribuição e tributos estaduais. A correção visa manter a viabilidade para revendas locais.
Bahia e Maranhão seguem com R$ 105,35 e R$ 107,80, respectivamente, alinhados a médias da ANP para o Nordeste. Esses ajustes garantem reembolso integral às credenciadas.
Operação do programa em capitais selecionadas
A distribuição inicia em 24 de novembro em Salvador, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Natal, Porto Alegre e São Paulo. Revendedoras credenciadas recebem reembolso com base nos novos preços de referência. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) coordena a logística para as primeiras entregas.
Cerca de 5 mil revendas aderiram até o momento, com expectativa de 60 mil participantes nacionais. Famílias apresentam cartão do Bolsa Família ou documento da Caixa para retirada. O modelo substitui o auxílio em dinheiro por vale-recarga direta, triplicando o alcance do antigo Auxílio Gás.
Atualizações bimestrais dos preços ocorrem via Comitê Gestor, com gatilhos para revisões extraordinárias se houver flutuações no mercado de GLP.
Variações regionais e logística de suprimento
Roraima lidera com R$ 127,44, refletindo custos elevados de transporte no Norte. Tocantins registra R$ 114,87, enquanto Mato Grosso do Sul fica em R$ 100,04. Esses valores incorporam ICMS e margens de distribuição definidas pelo Confaz.
Minas Gerais e São Paulo, com R$ 94,48 e R$ 99,19, apresentam ajustes menores devido a polos de suprimento próximos. Rio Grande do Sul e Santa Catarina totalizam R$ 101,33 e R$ 108,45, considerando demandas sazonais no Sul.
O setor estima necessidade de 5 a 10 milhões de botijões adicionais, com potencial aumento de 8% nas vendas. Distribuidoras com pelo menos 10% de market share em estados sem revendas aderentes assumem o fornecimento.
Critérios de elegibilidade e cronograma de expansão
Famílias no CadÚnico com renda até R$ 218 mensais por pessoa qualificam-se automaticamente. Prioridade vai para beneficiárias do Bolsa Família e em vulnerabilidade comprovada. Cruzamentos mensais de dados incluem novas inscrições.
O investimento total para 2025 chega a R$ 3,57 bilhões, elevando-se a R$ 5,1 bilhões em 2026. Entregas plenas ocorrem até março, cobrindo todos os estados via revendas identificadas com materiais do programa.
Revendedoras seguem normas de identidade visual, como adesivos em veículos e botijões, para transparência. O MDS monitora adesões para evitar lacunas regionais.
Expectativas do setor para adesão de revendas
Cerca de 5 mil revendas cadastraram-se até 19 de novembro, segundo dados preliminares do MME. A Abragás relata que ajustes nos preços incentivam mais participações, resolvendo discrepâncias com monitoramento da ANP.
Distribuidoras contribuíram com subsídios técnicos durante diálogos com o governo. O Sindigás destaca que os novos valores aproximam-se de médias reais, facilitando a operação.
O programa exige credenciamento via plataforma digital, com análise em até 48 horas. Treinamentos online orientam revendas sobre reembolso e logística.
Transição para modelo de vale-recarga nacional
O formato de vale-recarga substitui transferências em espécie, agilizando entregas bimestrais. Beneficiários retiram o botijão em pontos credenciados, com limite de um por família a cada dois meses.
O Comitê Gestor, instalado em novembro, analisa mensalmente volumes e custos. Previsão de 50 milhões de pessoas impactadas reforça a escala social da iniciativa.
Atualizações de preços seguem deliberações do Confaz, incorporando alíquotas de ICMS por estado, como R$ 1,39 por kg em vigor desde fevereiro de 2025. Essa estrutura garante sustentabilidade financeira para revendas.
