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O Banco Central ativou no último domingo (23) a versão aprimorada do Mecanismo Especial de Devolução (MED) para transações Pix envolvidas em fraudes, golpes ou coerção. A atualização permite que as instituições financeiras acompanhem o trajeto dos recursos mesmo quando o dinheiro é transferido sucessivamente para outras contas. O uso da nova funcionalidade é facultativo até 2 de fevereiro de 2026, quando se tornará obrigatório para todos os participantes do sistema.

A ferramenta foi criada para aumentar a efetividade na recuperação de valores desviados por criminosos. Antes, o bloqueio e a devolução ocorriam apenas na conta que recebeu diretamente o Pix fraudado. Com a mudança, o sistema compartilha informações sobre movimentações subsequentes entre os bancos envolvidos.

Funcionalidade já disponível

As instituições financeiras começaram a adotar o novo MED de forma voluntária desde o domingo. O mecanismo identifica possíveis caminhos percorridos pelos recursos e notifica automaticamente os bancos que receberam transferências posteriores. Essa troca de dados ocorre em ambiente seguro gerenciado pelo Banco Central.

O prazo máximo para devolução passou a ser de 11 dias corridos após a contestação do cliente. O processo inclui análise conjunta entre os bancos emissor e receptor dos valores.

Pix
Pix – Foto: Marciobnws / Shutterstock.com

Botão de contestação integrado

Desde 1º de outubro os aplicativos de bancos exibem o botão específico para contestar transações Pix suspeitas. O recurso elimina a necessidade de contato com atendente ou abertura de protocolo separado.

A contestação deve ser feita em até 80 dias da data da transação. O banco da vítima avalia o caso e, se confirmar indícios de fraude, solicita o bloqueio imediato dos valores.

Passo a passo da devolução

O cliente registra a reclamação diretamente no aplicativo ou internet banking da sua instituição.

  • O banco analisa a ocorrência e comunica o receptor dos valores
  • Recursos disponíveis na conta do fraudador são bloqueados preventivamente
  • A análise conclui em até 7 dias úteis
  • Confirmada a fraude, a devolução ocorre em até 96 horas

Caso o saldo seja insuficiente, o banco do fraudador mantém bloqueios parciais sempre que houver novos créditos, até completar o valor total ou atingir 90 dias da transação original.

Ampliação do alcance do MED

O mecanismo original, lançado em novembro de 2021, devolvia valores apenas da conta inicial que recebeu o Pix fraudado. Criminosos aproveitavam a velocidade do sistema para dispersar rapidamente os recursos.

A versão atualizada resolve essa limitação ao mapear transferências subsequentes. O Banco Central informou que o compartilhamento de informações ocorre apenas entre instituições participantes e respeita as normas de proteção de dados.

Resultados esperados

A expectativa é reduzir o tempo médio de recuperação de valores em golpes. Dados do próprio BC mostram que o Pix responde pela maioria das transações instantâneas no país, com mais de 42 milhões de operações por dia útil.

A obrigatoriedade a partir de fevereiro de 2026 garante uniformidade no atendimento em todas as instituições financeiras, fintechs e cooperativas que operam o sistema de pagamentos instantâneos.

Procedimento permanece simples

O cliente continua responsável por identificar a transação indevida e acionar o banco em até 80 dias. A contestação digital agiliza o processo e aumenta as chances de bloqueio antes da dispersão total dos recursos.

Bancos que já adotaram a nova versão relatam maior taxa de recuperação em casos recentes. A medida reforça a segurança do Pix sem alterar a velocidade das transferências legítimas.

Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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