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STF agenda julgamento de réus no caso Marielle Franco para 24 e 25 de fevereiro de 2026 na Primeira Turma

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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Marielle Franco
Foto: Marielle Franco - Foto: Cris Faga / Shutterstock.com

O Supremo Tribunal Federal definiu as datas para o julgamento dos réus acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, agendou as sessões presenciais para 24 e 25 de fevereiro de 2026, em Brasília. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberou o caso para pauta após o encerramento da fase de instrução.

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O crime ocorreu na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro, quando o veículo das vítimas foi alvejado por disparos. Marielle Franco, então com 38 anos e eleita pelo PSOL, atuava em defesa de direitos humanos e contra irregularidades urbanas. A decisão de Dino atende ao pedido de Moraes, feito na quinta-feira anterior, para avançar o processo após sete anos de investigações.

A Procuradoria-Geral da República e as defesas apresentaram alegações finais entre abril e junho de 2025.

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  • Réus incluem políticos e ex-policiais presos preventivamente desde 2024.
  • Denúncia abrange homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
  • Motivação liga-se a disputas por áreas de influência no Rio.

Réus enfrentam acusações graves

Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, respondem como supostos mandantes do atentado. A Polícia Federal aponta que o crime visava neutralizar a oposição de Marielle a projetos fundiários em zonas controladas por grupos armados.

Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense, é acusado de fornecer orientação técnica para evitar federalização da investigação. Ronald Paulo Alves Pereira, major da PM, teria monitorado a rotina da vereadora para facilitar o ataque.

Todos os envolvidos estão detidos e negaram as imputações em interrogatórios realizados no STF.

Depoimentos revelam versões divergentes

Chiquinho Brazão iniciou sua oitiva com visível emoção e destacou uma relação cordial com a vítima. Ele afirmou desconhecer Ronnie Lessa, executor confesso do crime, e limitou contatos com intermediários a encontros casuais. O deputado negou qualquer ligação com atividades de milícia ou planejamento de violência.

ministro Flávio Dino
ministro Flávio Dino – Foto: Instagram

Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, relatou impacto pessoal das acusações, incluindo perda de peso durante a prisão. Ele questionou a credibilidade de delações e expressou preferência por ter sido vítima no lugar de Marielle. O ex-conselheiro enfatizou ausência de motivos para o atentado.

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Rivaldo Barbosa descreveu sua detenção como um fim abrupto de carreira e atribuiu as denúncias a narrativas falsas de colaboradores. O delegado sugeriu outro possível mandante, desvinculando-se dos irmãos Brazão.

Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, posicionou-se como mero assessor de Domingos e negou encontros com executores. A PGR o acusa de gerir finanças do grupo e alertar sobre agendas de Marielle no dia do crime.

Fase de instrução conclui com provas técnicas

A investigação compilou depoimentos de mais de 50 testemunhas e perícias balísticas que ligam armas ao grupo. Em 2024, buscas nos endereços dos réus resultaram na apreensão de documentos sobre transações imobiliárias.

A delação de Ronnie Lessa, cumprindo pena por execução, detalhou repasses financeiros e reuniões preparatórias. Élcio de Queiroz, motorista no atentado, corroborou elementos da rede de apoio.

A Primeira Turma recebeu a denúncia integral em 2024, após análise preliminar de competência.

O processo avança sem incidentes processuais pendentes, com foco em análise meritória.

Procedimentos no julgamento presencial

Alexandre de Moraes abrirá a sessão com relatório resumindo a instrução, incluindo cronologia desde o crime até as oitivas de 2025. A PGR terá uma hora para sustentar a acusação, representada pelo vice-procurador-geral.

Cada defesa disporá de tempo similar para rebater as provas e arguir preliminares, como competência da Corte. Os ministros votarão em sequência: relator primeiro, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino como presidente.

Luiz Fux pode integrar o colegiado, dependendo de composição em 2026. Não há limite temporal para os votos, que abordarão participação individual nos crimes.

Dinâmica dos votos e quórum necessário

Três votos favoráveis bastam para condenação ou absolvição em cada tese. As defesas levantam questões sobre validade de delações e cadeia de custódia de evidências.

Em caso de condenação, o colegiado dosificará penas conforme graus de envolvimento, com base no Código Penal. A tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves integra a dosimetria.

Recursos cabem à acusação e defesas após o acórdão, podendo prolongar o trânsito em julgado.

A sessão de 24 de fevereiro inicia às 9h, com continuidade à tarde das 14h às 18h, se preciso.

Avanços na apuração desde 2018

A Polícia Federal identificou o núcleo intelectual em 2023, após análise de ligações telefônicas entre réus e executores. Perícias em 2024 confirmaram calibre das armas usadas no ataque.

O Instituto Marielle Franco acompanhou a instrução, fornecendo assistentes de acusação para garantir transparência. A delação de Lessa, homologada em instância anterior, detalhou 12 reuniões para planejamento.

A motivação fundiária envolveu disputas por mais de 1.000 hectares em áreas da West Zone carioca.

O STF priorizou o caso após habeas corpus negados em 2024, mantendo prisões para resguardar a ordem pública.

Contexto da Primeira Turma no STF

O colegiado, formado por cinco ministros, analisa ações penais de foro privilegiado. Em 2025, julgou casos semelhantes de organização criminosa com agilidade.

Flávio Dino assumiu a presidência em setembro, acelerando pautas sensíveis. Alexandre de Moraes, como relator, conduziu 18 audiências virtuais durante a pandemia.

A composição atual reflete equilíbrio entre visões jurídicas, com ênfase em provas materiais sobre indícios isolados.

O julgamento ocorrerá em sessões híbridas, se justificado, mas prioriza presencialidade para debates orais.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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