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Reforma tributária: veja quais setores específicos de serviços, comércio e regimes especiais sofrerão maior taxação

Luís Pereira
Por 4 min de leitura
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Nota brasileira de 200 reais, Taxas do IBS e CBS, Reforma tributária brasileira
Foto: Nota brasileira de 200 reais, Taxas do IBS e CBS, Reforma tributária brasileira - Foto: Andrzej Rostek/ Istockphoto.com

A implementação gradual da Reforma Tributária inicia-se em 2026, com empresas já adaptando a emissão de notas fiscais para incluir os novos tributos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa transição é um marco fiscal significativo, gerando questionamentos sobre a potencial elevação da carga de impostos em atividades específicas.

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Profissionais e empresários buscam compreender os impactos diretos em seus segmentos. A principal indagação é se a nova estrutura fiscal aumentará a tributação, impulsionando a necessidade de análises aprofundadas e estratégias preventivas.

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Antecipar-se a essas mudanças é crucial para mitigar riscos e evitar penalidades. A reforma aponta para setores que deverão dedicar atenção redobrada aos ajustes.

Prestadores de serviços intensivos em mão de obra

Empresas e profissionais liberais com operações intensivas em mão de obra estão entre os segmentos mais vulneráveis à elevação da carga tributária. Isso inclui consultorias, agências de publicidade, desenvolvedores de software e TI, escritórios de advocacia, arquitetura, engenharia e clínicas médicas/odontológicas.

A justificativa reside na estrutura de custos dessas atividades, com poucos insumos geradores de créditos de IBS e CBS. Com a folha de pagamento como principal custo e sem gerar créditos, a alíquota incidirá integralmente sobre o faturamento, elevando a tributação.

Varejo com margens reduzidas e competitividade

O comércio varejista, especialmente com margens de lucro muito apertadas, é outro setor diretamente impactado. Engloba varejo de baixo valor agregado, segmentos altamente competitivos e negócios com dificuldade de repassar custos ao consumidor.

Mesmo com direito ao crédito, a alíquota padrão de IBS e CBS pode corroer a margem de lucro se não houver espaço para reajuste de preço, pois a competição acirrada impede a transferência desses custos.

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É crucial que esses negócios avaliem sua estrutura de precificação e custos. O impacto não atinge todo o comércio, mas nichos específicos com alta sensibilidade a aumentos de preço.

Extinção de incentivos fiscais locais

Empresas beneficiárias de regimes tributários especiais de ISS ou ICMS enfrentarão alterações significativas. Isso abrange negócios que pagam ISS reduzido (2% ou 3%) em seus municípios.

Também são afetadas companhias operantes em cidades com incentivos fiscais ou que utilizam regimes estaduais de ICMS. Tais benefícios serão majoritariamente eliminados pelo novo sistema.

A reforma tributária busca instituir uma alíquota uniforme de IBS e CBS, desmantelando grande parte das vantagens regionais e simplificando o sistema, reduzindo a guerra fiscal entre entes federativos.

Para quem desfrutava de baixa tributação até 2025, a transição para o novo modelo pode representar um salto abrupto nos custos operacionais, exigindo reavaliação estratégica de sua viabilidade.

Transição e implementação gradual

As elevações de carga tributária para esses setores não ocorrerão de forma imediata. A reforma é implementada em cronograma de transição gradual, com fases de testes e convivência entre o sistema antigo e o novo, permitindo adaptação e planejamento estratégico.

A implementação completa do novo sistema está prevista até 2033. Assim, as atividades ainda não pagam IBS e CBS em plenitude, mas devem incorporar a previsão desses impactos em seus planejamentos financeiros para os próximos anos, especialmente a partir de 2026.

Estratégias preventivas e reestruturação

Para evitar futuras penalidades e mitigar perdas com a reforma, empresas devem adotar medidas proativas robustas. Revisar o modelo societário e reestruturar a cadeia de custos é fundamental, priorizando fornecedores que gerem créditos de IBS e CBS, o que pode implicar renegociação de contratos ou busca por novos parceiros. Essencial é também rever contratos de serviços terceirizados para entender a incidência dos novos impostos. Analisar o enquadramento em regimes diferenciados ou buscar benefícios fiscais que possam ser mantidos no novo panorama é crucial. A compreensão aprofundada das operações e a busca por consultoria especializada são indispensáveis para navegar com segurança por essa transformação tributária, assegurando conformidade e sustentabilidade a longo prazo.

Planejamento e adaptação contínua

A adaptação ao novo cenário fiscal exige planejamento estratégico contínuo, compreendendo as particularidades do IBS e CBS e seus efeitos sobre cada modelo de negócio, base para decisões futuras e garantia da conformidade fiscal.

Novas perspectivas de otimização

Embora a reforma traga desafios, ela pode abrir caminhos para reavaliações e otimizações internas. A reestruturação e a busca por eficiências podem fortalecer a competitividade das empresas a longo prazo, se a transição for gerida com diligência.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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