Justiça

Inicia hoje júri popular de Monique e Jairinho pelo homicídio de Henry Borel

Henry Borel - Arquivo pessoal
Foto: Henry Borel - Arquivo pessoal

O julgamento do caso Henry Borel começa nesta segunda-feira (23) no II Tribunal do Júri da Capital, no Rio de Janeiro, cinco anos depois da morte do menino de 4 anos em 8 de março de 2021. Monique Medeiros da Costa, mãe da criança, e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, ex-vereador e padrasto da vítima à época, são réus por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e mediante violência contra menor de 14 anos), além de omissão de socorro no caso de Monique. O promotor Fabio Vieira afirmou que as defesas dos acusados planejam estratégias para gerar confusão no plenário, com narrativas conflitantes entre si durante os debates.

A sessão tem início às 9h, horário local do Rio de Janeiro, e deve se estender por vários dias com a oitiva de 27 testemunhas. Sete jurados populares decidirão se os réus são culpados ou inocentes, após análise de provas como laudos periciais, depoimentos e registros eletrônicos. Ambos permanecem presos preventivamente desde abril de 2021.

Início do júri após longa tramitação

O processo acumulou milhares de páginas ao longo dos anos, com diversas tentativas de recursos das defesas para adiar ou mudar o local do julgamento. Alegações de falta de isenção por causa da ampla repercussão midiática foram rejeitadas pelos tribunais superiores.

A juíza Elizabeth Machado Louro preside a sessão na 2ª Vara Criminal. A expectativa é de debates intensos entre acusação e defesas, com foco nas contradições apresentadas pelos réus.

Versões conflitantes apresentadas pelas defesas

  • A defesa de Jairinho questiona a conclusão dos laudos do IML e sugere que algumas lesões poderiam ter ocorrido em momento anterior ao dia da morte, inclusive sob responsabilidade de outras pessoas.
  • Advogados de Monique afirmam que ela não presenciou as agressões e que agiu para socorrer a criança ao levá-la ao hospital.
  • A estratégia conjunta inclui contestar a cadeia de custódia de algumas provas e apontar supostas falhas na investigação policial inicial.

Essas narrativas opostas devem gerar confronto direto no plenário, conforme previsto pelo Ministério Público.

Dr. Jairinho e Monique Medeiros
Dr. Jairinho e Monique Medeiros – Divulgação/ Seap

Acusação mantém tese de agressão intencional

O Ministério Público sustenta que Jairinho desferiu pancada violenta contra Henry, resultando em laceração hepática grave e hemorragia interna que levaram à morte em poucas horas. Monique teria presenciado os fatos e omitido socorro imediato, agravando o quadro.

Laudos necroscópicos apontam 23 lesões de natureza contundente compatíveis com ação humana intencional. A versão inicial de acidente doméstico apresentada pelo casal ao hospital foi descartada pelas perícias técnicas.

Provas técnicas no centro do debate

Peritos do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística reforçaram que o mecanismo de lesão não se compatibiliza com quedas acidentais ou brincadeiras comuns em crianças. A análise de mensagens e ligações extraídas dos aparelhos celulares apreendidos também integra o conjunto probatório.

O promotor Fabio Vieira classificou as manobras defensivas como tentativa de criar desordem processual. Ele reiterou a certeza da materialidade delitiva com base em elementos científicos incontestáveis.

Contexto familiar e repercussão do caso

Leniel Borel, pai biológico de Henry e vereador no Rio de Janeiro, acompanha o julgamento e manifestou confiança na condenação dos réus com pena máxima possível. Ele negou qualquer interferência nas perícias realizadas.

O caso ganhou destaque nacional em 2021 pela brutalidade das lesões e pela posição política de Jairinho à época. Após a prisão, o mandato dele foi cassado por quebra de decoro parlamentar, e o registro profissional na medicina foi suspenso.

Penas previstas em caso de condenação

A denúncia imputa a Jairinho a execução direta do homicídio qualificado e a Monique a participação por omissão, com agravantes de motivo torpe ligado a ciúmes e violência contra menor. As penas podem ultrapassar 30 anos de reclusão em regime fechado se houver condenação.

O júri analisará todas as qualificadoras e circunstâncias agravantes para definir a dosimetria da pena.

Últimas movimentações antes da sessão

Tentativas recentes de desaforamento do júri para outra comarca foram negadas pela Justiça. A defesa de Monique se posicionou contra qualquer adiamento adicional e confirmou participação plena nos debates.

O promotor alertou que as defesas planejam sustentar argumentos contraditórios entre si, o que pode estender a duração do julgamento.

O plenário deve acompanhar o confronto entre as versões apresentadas ao longo dos próximos dias.