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Zanin condena médico por trote misógino em calouras de medicina na Unifran em 2019

Beatriz
Por 5 min de leitura
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ministro Cristiano Zanin
Foto: ministro Cristiano Zanin - Reprodução/YouTube

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, condenou o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. A decisão refere-se à participação dele em um trote aplicado a calouras do curso de medicina da Universidade de Franca, a Unifran, em fevereiro de 2019, na cidade de Franca, interior de São Paulo. O valor fixado corresponde a 40 salários mínimos, montante que será destinado ao Fundo Estadual de Interesses Difusos Lesados.

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A ação judicial partiu do Ministério Público de São Paulo e chegou ao STF após tramitação em instâncias inferiores. As decisões anteriores haviam afastado a responsabilidade do então estudante, hoje médico. Zanin reverteu esses entendimentos ao analisar o recurso.

Decisão reverte absolvições anteriores

As instâncias inferiores consideraram que o conteúdo do trote, embora vulgar, não configurava dano à coletividade. A primeira instância em Franca julgou a ação improcedente. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição ao apontar tom jocoso e participação voluntária das estudantes.

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O Superior Tribunal de Justiça também afastou a reparação coletiva. Os ministros entenderam que a ofensa possuía caráter individual e não atingia o grupo de forma ampla. Essas posições foram contestadas pelo Ministério Público paulista, que recorreu ao STF.

Ministro destaca dignidade da pessoa humana

Zanin afirmou que as decisões anteriores desconsideraram a dignidade da pessoa humana e a proteção às mulheres. Ele classificou as manifestações como formas de violência psicológica que contribuem para a naturalização de agressões. O ministro ressaltou que práticas desse tipo não podem ser tratadas como brincadeiras.

A análise considerou o contexto do discurso proferido durante o “juramento”. As calouras eram orientadas a prometer submissão sexual aos veteranos e a nunca recusar uma tentativa de coito. Os homens, por sua vez, juravam usar, manipular e abusar de estudantes de outros cursos.

  • O discurso foi conduzido pelo então veterano Matheus Gabriel Braia.
  • O evento ocorreu no curso de medicina da Unifran.
  • A gravação do trote circulou amplamente nas redes sociais na época.

Repercussão do vídeo amplia alcance do dano

A ampla divulgação do vídeo nas redes sociais ampliou o alcance do conteúdo e atingiu a coletividade feminina. Zanin levou esse aspecto em conta para reconhecer o dano moral coletivo. A decisão determina que o valor da indenização seja pago e direcionado ao fundo estadual.

O caso envolveu calouros do curso de medicina em 2019. O trote incluía elementos que as autoridades consideraram machistas, misóginos e sexistas. A condenação reforça a interpretação de que atos dessa natureza extrapolam o âmbito individual.

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justiça
justiça – Foto: SOMKID THONGDEE/Shutterstock.com

Violência psicológica não pode ser minimizada

Manifestações que envolvem promessas de submissão sexual configuram violência psicológica segundo a decisão. Elas contribuem para a normalização de comportamentos agressivos, inclusive físicos. O ministro avaliou que o tom jocoso alegado não afasta a gravidade do ato.

A Universidade de Franca fica localizada no interior paulista. O episódio ocorreu durante as atividades de recepção aos novos alunos. A ação civil pública buscava reparação pelos danos gerados ao grupo de mulheres.

Detalhes do juramento e contexto universitário

O texto do juramento determinava que as alunas não recusassem tentativas de aproximação sexual por parte dos veteranos. Essa orientação foi repetida coletivamente durante o evento. O discurso também incluía referências explícitas a manipulação e abuso dirigidas aos calouros do sexo masculino.

A participação de Braia consistiu na condução e leitura do texto. Ele era veterano do curso de medicina na época. Após a formatura, o estudante tornou-se médico e continuou a exercer a profissão.

Fundo receberá recursos da indenização

O pagamento de 40 salários mínimos será encaminhado ao Fundo Estadual de Interesses Difusos Lesados. Esse mecanismo destina recursos a ações de defesa de direitos coletivos. A quantia equivale, na data da decisão, a aproximadamente R$ 64,8 mil, considerando o valor vigente do salário mínimo.

A decisão monocrática de Zanin atende ao recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público de São Paulo. O processo tramitou sob o número RE 1588622 no STF. Ainda cabe recurso contra a condenação.

Reconhecimento de dano coletivo às mulheres

A condenação baseia-se na compreensão de que o trote atingiu a dignidade das mulheres de forma coletiva. A naturalização de conteúdos que promovem submissão sexual foi destacada na análise. Práticas universitárias que envolvem humilhação de gênero não podem ser relativizadas como mero animus jocandi.

O episódio de 2019 gerou repercussão na época em que veio à tona. Relatos e gravações circularam entre estudantes e nas redes. A ação judicial buscou responsabilizar os envolvidos pela criação e execução do ritual.

O ministro Cristiano Zanin proferiu a decisão nesta segunda-feira, 30 de março de 2026. A determinação reafirma a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana em ambientes educacionais. O caso serve como precedente para análise de condutas semelhantes em trotes universitários.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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