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Famílias recebem indenização de R$ 1 milhão após condenação de hospital por troca de bebês

Beatriz
Por 5 min de leitura
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Martelo de julgamento
Foto: Martelo de julgamento - Chokniti-Studio/shutterstock.com

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o Hospital São Sebastião de Inhumas ao pagamento de R$ 1 milhão em indenizações. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (18), refere-se à troca de dois recém-nascidos em outubro de 2021 na maternidade da cidade. A sentença reconhece uma falha grave na prestação de serviço hospitalar, que causou profunda violação aos direitos das famílias.

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A corte determinou que o valor total da indenização seja dividido entre os integrantes dos núcleos familiares afetados. O erro da unidade de saúde levou pais e filhos a viverem por anos em lares biológicos equivocados, impactando significativamente suas vidas. A ação judicial visa compensar os danos morais e materiais decorrentes dessa lamentável situação.

Condenação detalha compensação às famílias

A sentença estabelece critérios claros para a distribuição do montante indenizatório. Cada um dos quatro pais envolvidos no caso receberá a quantia de R$ 250 mil a título de danos morais. Essa partilha igualitária busca reconhecer o sofrimento e os transtornos impostos a todos os responsáveis.

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Além da indenização principal, o Hospital São Sebastião de Inhumas também foi ordenado a ressarcir as famílias pelo valor de R$ 880. Este montante corresponde especificamente aos gastos efetuados pelas famílias para a realização dos exames de DNA. Foram esses testes que comprovaram de forma irrefutável o equívoco ocorrido na maternidade.

A decisão judicial foi proferida em primeira instância, o que concede à unidade hospitalar o direito de recorrer da condenação. O processo segue agora para as próximas etapas recursais, caso a instituição decida contestar a determinação do TJGO. A resolução definitiva da questão ainda pode levar algum tempo.

Os pais dos bebês que foram trocados após o nascimento no hospital - Reprodução/TV Anhanguera
Os pais dos bebês que foram trocados após o nascimento no hospital – Reprodução/TV Anhanguera

Descoberta da troca após três anos de nascimentos

A falha na maternidade, embora ocorrida em outubro de 2021, demorou cerca de três anos para ser descoberta. A desconfiança que desencadeou toda a apuração surgiu a partir de uma decisão pessoal. Cláudio Alves resolveu fazer um teste de DNA para confirmar a paternidade do menino que criava com sua companheira, Yasmin Kessia da Silva.

O resultado do primeiro exame revelou que Cláudio não era o pai biológico da criança. Diante dessa revelação inesperada, Yasmin Kessia também optou por realizar o teste laboratorial. Ela expressou sua certeza na época: “Se ele não fosse filho do Cláudio, também não era meu”. O segundo laudo confirmou a ausência de compatibilidade genética entre a criança e a mãe que a criava.

Marcos da descoberta:

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  • * Outubro de 2021: Nascimentos e troca dos bebês na maternidade de Inhumas.

    * Cerca de 2024: Cláudio Alves realiza primeiro teste de DNA, resultando negativo.

    * Yasmin Kessia da Silva realiza segundo teste, confirmando não ser a mãe biológica.

    * Início da busca ativa pelo casal pelo filho biológico.

    * Localização da segunda família envolvida na troca.

    * Confirmação final da inversão das crianças por novo exame de DNA.

Cruzamento de dados levou à identificação das famílias

Após a confirmação de que o menino criado não era seu filho biológico, o casal Cláudio e Yasmin iniciou uma busca intensiva. Eles cruzaram dados detalhados. O objetivo era descobrir o paradeiro do verdadeiro filho, bem como identificar a outra criança e sua família.

Os levantamentos apontaram para Isamara Cristina Mendanha e Guilherme Luiz de Souza. Este segundo casal esteve na mesma maternidade no exato dia do parto. A coincidência de datas e locais se mostrou um indicativo crucial para a investigação. A partir dessa informação, foi realizado um novo exame de DNA, com o menino que estava sob os cuidados de Isamara e Guilherme. O teste confirmou que as duas crianças haviam sido invertidas logo após o nascimento. A comprovação genética foi definitiva.

Transição gradual organiza nova rotina das famílias

A reparação jurídica da situação e a troca de guarda dos meninos começaram a ser organizadas meses antes da condenação financeira do hospital. Em outubro de 2025, quase quatro anos após o nascimento dos filhos, o TJGO determinou que as crianças fossem entregues às suas respectivas famílias biológicas. Essa transição foi estabelecida de maneira gradual.

O planejamento do processo de transição teve como prioridade a redução do impacto psicológico sobre os menores. Foi estabelecida uma rotina de convivência compartilhada entre os quatro pais e os dois meninos. Este formato buscou facilitar a adaptação das crianças aos seus lares biológicos. No âmbito civil, os documentos de registro também passaram por alterações. As certidões de nascimento atualizadas incluem agora oficialmente os nomes das duas mães e dos dois pais na árvore genealógica das crianças.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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