EUA: Justiça avança para retirar cidadania de 384 indivíduos nas próximas semanas

A administração Trump está intensificando a pressão sobre o Departamento de Justiça (DoJ) para dar andamento a centenas de casos de desnaturalização no país. Essa medida visa retirar a cidadania de americanos que nasceram fora dos Estados Unidos. O departamento já identificou 384 cidadãos estrangeiros cujas naturalizações serão questionadas, iniciando o processo nas próximas semanas.

Esta iniciativa representa um avanço significativo na agenda do governo, que tem defendido uma política de imigração mais restritiva. Especialistas alertam que a ampliação dos alvos pode abrir precedentes para um aumento nos processos, desviando recursos de outras áreas importantes do DoJ. A Casa Branca, no entanto, afirma que a ação está em conformidade com a lei federal e não é uma iniciativa exclusiva da administração.

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Processo de revogação de cidadania é intensificado

O Departamento de Justiça já selecionou 384 cidadãos norte-americanos nascidos no exterior para terem sua cidadania revogada, de acordo com informações divulgadas pelo New York Times. Este número representa apenas a primeira onda de casos que o governo pretende perseguir, sinalizando uma campanha mais ampla. Oficiais seniores do DoJ informaram em uma reunião na semana passada que advogados de litígios civis em 39 escritórios regionais seriam designados para apresentar esses processos.

Apesar dos altos custos e da grande demanda de mão de obra envolvida, o governo dos EUA raramente prioriza casos de desnaturalização em grande escala. No entanto, a recente diretriz do DoJ e a declaração de Francey Hakes, alta funcionária do departamento, apontam para uma mudança. Ela afirmou que os 384 casos são “a primeira onda de processos” e que o esforço para desnaturalizar mais pessoas é uma “iniciativa da Casa Branca”. Em resposta, um porta-voz da Casa Branca negou a iniciativa, classificando-a como uma aplicação da lei federal.

Critérios e histórico da desnaturalização nos EUA

O governo dos Estados Unidos pode solicitar a um tribunal a remoção do status de cidadania de indivíduos que a obtiveram ilegalmente. Geralmente, a desnaturalização ocorre em casos onde a pessoa mentiu para as autoridades ou entrou em um casamento falso para adquirir a cidadania. Em outras situações, pessoas que cometeram crimes também podem ter sua cidadania revogada. O Departamento de Justiça emitiu um memorando no ano passado direcionando a divisão civil para atingir a desnaturalização de cidadãos em todo o país. Esse documento adicionou várias categorias de pessoas que deveriam ser visadas.

Este memorando abriu caminho para a administração Trump continuar sua agenda de deportação em massa, segundo a avaliação de diversos especialistas. A história da desnaturalização nos EUA é longa e marcada por períodos de grande intensidade, muitas vezes motivada politicamente. Durante o século 20, jornalistas, ativistas e líderes trabalhistas foram frequentemente alvo, acusados de serem anarquistas e comunistas. Os esforços de desnaturalização direcionados politicamente diminuíram no final da década de 1960. Isso aconteceu depois que a Suprema Corte decidiu que a desnaturalização só poderia ocorrer se alguém fosse considerado culpado de fraude ou “deturpação intencional”. As categorias foram então mais restritas. A desnaturalização focou principalmente em ex-criminosos de guerra, incluindo nazistas, que mentiram em seus registros para obter a cidadania dos EUA.

Nos últimos meses, a administração Trump já protocolou casos de desnaturalização contra alguns imigrantes, incluindo:
• Um fuzileiro naval acusado de crime sexual.
• Um homem argentino acusado de alegar falsamente ser de outra nacionalidade.
• Um homem nigeriano condenado por fraude fiscal.

Preocupações sobre o uso político da medida

Especialistas alertaram no ano passado que o memorando da administração poderia ser excessivamente amplo, considerando o histórico do governo Trump de acusar falsamente imigrantes de serem membros de gangues. Também houve a prática de visar ativistas políticos com base em evidências frágeis. O governo dos EUA deve provar que uma pessoa não possui “bom caráter moral” perante um juiz para justificar a desnaturalização. O memorando do ano passado listou uma ampla gama de categorias de pessoas que deveriam ter seu status revogado. Isso incluía aqueles acusados de ter uma “ligação com o terrorismo” ou indivíduos acusados de serem membros de gangues e cartéis.

As preocupações se aprofundam devido à interpretação ampla que o governo pode fazer dessas categorias. Isso pode levar a decisões controversas e potencialmente injustas. A história americana mostra que a desnaturalização tem sido usada como ferramenta política, e os críticos temem um retorno a essa prática. Tal abordagem poderia minar a confiança no sistema jurídico e na segurança da cidadania, especialmente para aqueles que nasceram em outros países.

Impacto da medida e recursos do Departamento de Justiça

Nos Estados Unidos, quando uma pessoa é desnaturalizada, ela retorna ao status que possuía antes de se tornar cidadã. A imigração é considerada um assunto civil, o que significa que os imigrantes não têm direito a um advogado em tais casos. Esta particularidade do sistema legal adiciona uma camada de vulnerabilidade para os indivíduos que enfrentam o processo. A ausência de assistência legal gratuita ou garantida pode dificultar a defesa de muitos.

Devido à enorme quantidade de recursos humanos que a persecução de tantos casos de desnaturalização pode exigir, outros funcionários da divisão civil do Departamento de Justiça podem ser delegados para realizar esse trabalho. O New York Times adverte que essa iniciativa pode desviar recursos de outros escritórios do departamento. Isso inclui aqueles que investigam casos de fraude na área da saúde ou outros tipos de fraudes, o que poderia comprometer a eficácia dessas outras investigações.

Esforços anteriores e aumento significativo de casos

Entre 2017 e o final de 2025, os Estados Unidos revogaram a cidadania de pouco mais de 120 cidadãos naturalizados, segundo dados do New York Times. O número de 384 pessoas identificadas agora pelo Departamento de Justiça representa apenas o começo da campanha. A administração busca intensificar a desnaturalização de um número ainda maior de pessoas. Esse aumento é uma clara indicação da prioridade que o governo atual atribui a essa questão.

Os esforços de desnaturalização aumentaram durante a administração Obama, que buscou modernizar e agilizar alguns processos. Posteriormente, a primeira administração Trump intensificou ainda mais esses esforços. O governo anterior tentou examinar 700.000 arquivos em busca de possíveis irregularidades que pudessem justificar a revogação da cidadania. Esta nova onda de casos demonstra uma continuidade e uma escalada na política. Ela estabelece um novo patamar para as ações de desnaturalização no país.