Dívida de empresas com o FGTS atinge R$ 12,6 bilhões e afeta 11 milhões de trabalhadores
O Brasil registrou um aumento preocupante na quantidade de empresas que deixam de realizar os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para seus empregados. Até o mês de junho, 11 milhões de trabalhadores estavam com os valores de seus fundos atrasados, resultando em uma dívida total das empresas que alcança R$ 12,6 bilhões.
A situação foi percebida por muitos, como o soldador Julio Lima, que identificou a falha ao verificar o aplicativo do FGTS. Enquanto seus contracheques indicavam que os pagamentos estavam em ordem, o aplicativo revelou que a companhia onde ele atuava não efetuava os depósitos do fundo desde novembro do ano anterior.
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Julio relatou o processo de descoberta e a reação no trabalho: “Então, todos foram ver no aplicativo. O pessoal foi instalando, um e outro. E a gente vai: fala com nosso líder, fala com encarregado, não tem informação. Mas chega uma hora que explodiu, eles assumiram que tava. ‘Ah, vamo acertar, vamo acertar’. E acabou não acertando”.
Entenda o funcionamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Mensalmente, os empregadores são obrigados a destinar uma porção do salário de seus funcionários para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Geralmente, este valor representa 8% do salário bruto do trabalhador.
Uma pesquisa realizada em setembro do ano passado já indicava que cerca de 9,5 milhões de brasileiros eram afetados por atrasos nos repasses do FGTS, com as empresas devendo aproximadamente R$ 10 bilhões. Os dados mais recentes, fechados em junho, revelam que a situação se agravou, com a dívida escalando para R$ 12,6 bilhões e o número de trabalhadores inadimplentes subindo para 11 milhões.
Frequentemente, o trabalhador só toma conhecimento desse problema em um momento de grande vulnerabilidade, como durante uma demissão, quando o acesso ao fundo se torna essencial.
Casos reais de trabalhadores que identificaram falhas após serem demitidos
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Um exemplo disso é o caso de Grace e Allan, que por quatro anos atuaram em uma entidade social que prestava serviços a um hospital público no Rio de Janeiro. Ao fim do contrato, ambos foram desligados sem receber seus direitos e descobriram que os depósitos do FGTS estavam irregulares.
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A técnica de enfermagem Grace Kelly de Matos, por exemplo, verificou que sua empregadora não efetuava os depósitos desde agosto do ano anterior.
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O técnico de enfermagem Allan Felipe afirmou: “E assim, tava sendo retirado do nosso salário, do contracheque, porém não estavam sendo depositado”.
Além da demissão sem justa causa, existem outras circunstâncias em que o trabalhador pode resgatar valores do FGTS, incluindo:
- Doença grave;
- Catástrofes naturais;
- Aposentadoria;
- Financiamento para aquisição de moradia própria.
Quais medidas tomar se a empresa não depositar o FGTS?
Diante de depósitos em atraso, o funcionário pode recorrer ao Ministério do Trabalho e Emprego, seja comparecendo pessoalmente a uma unidade ou acessando o site oficial da instituição.
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Entre as penalidades aplicáveis a empresas que não cumprem suas obrigações, está a impossibilidade de emitir o Certificado de Regularidade do FGTS. Sem este documento, a companhia pode ser impedida de conseguir empréstimos em bancos e de concorrer em licitações públicas.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, a Auditoria Fiscal do Trabalho conseguiu recuperar aproximadamente R$ 6,2 bilhões para o fundo desde março do ano anterior.
Especialistas aconselham que os trabalhadores formalmente contratados verifiquem com frequência o extrato do FGTS para garantir que os depósitos estejam sendo efetuados corretamente. A advogada trabalhista Silvia Correia explicou: “Esse aplicativo do FGTS vai permitir a ele acompanhar os depósitos. E não seja surpreendido quando for dispensado e for fazer o saque ali na Caixa Econômica dos valores a menor do que lhe era devido”.
