Seminário Brasil Saudável debate eliminação de doenças com foco em determinantes sociais e desigualdades

A capital federal sediou, neste domingo (16), o 3º Seminário do Programa Brasil Saudável, um encontro crucial que reuniu diversas esferas da sociedade para traçar estratégias eficazes na erradicação de enfermidades intrinsecamente ligadas a fatores sociais. Representantes do poder público, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais, entidades da saúde e organizações civis uniram esforços para discutir o enfrentamento dos determinantes sociais e das profundas desigualdades que impactam diretamente a saúde da população brasileira.

Com a moderação técnica do Ministério da Saúde (MS), o evento teve como pilar central a busca por caminhos inovadores para a eliminação das doenças determinadas socialmente. Os debates visaram aproximar múltiplas perspectivas e experiências, fortalecendo a construção colaborativa de soluções para condições sociais, econômicas, ambientais e territoriais que perpetuam doenças e acentuam as disparidades na saúde. Este seminário serviu como uma atividade preparatória para o 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, o MedTrop 2026, considerado o maior congresso multidisciplinar sobre doenças infecciosas, parasitárias e saúde pública da América Latina, que espera cerca de 4 mil participantes ao longo da semana.

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Abordagem inovadora para desafios complexos

Em sua fala de abertura, a secretária adjunta de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Marília Santini, destacou a abordagem diferenciada do seminário. Ela explicou que a discussão sobre doenças socialmente determinadas vai além da esfera clínica, sendo encarada como um desafio social complexo, profundamente marcado pela desigualdade. “Não o tratamos apenas como uma questão clínica, mas como um desafio social complexo, marcado pela desigualdade”, afirmou Santini, ressaltando a necessidade de uma visão mais ampla.

A secretária enfatizou que a solução para esses problemas reside em fatores estruturais, como o acesso garantido à água potável, a disponibilidade de saneamento básico adequado, a melhoria das condições de moradia e o aumento da renda familiar. Segundo ela, o grande obstáculo a ser superado é a promoção de uma mudança de hábitos e de cultura que possa sustentar essas transformações. A compreensão de que a saúde é um reflexo de condições sociais, e não apenas de questões biológicas, é fundamental para o sucesso das políticas públicas.

Ampliação da rede e foco territorial integrado

Marília Santini também contextualizou a evolução nas parcerias de trabalho do Ministério da Saúde. Anteriormente, o foco era estritamente em doenças específicas, como a malária ou o tracoma, com ações mais pontuais. No entanto, o Programa Brasil Saudável introduz uma nova perspectiva, ampliando a rede de atuação e direcionando os esforços para a melhoria das condições gerais do território. Essa abordagem integrada visa prevenir diversas enfermidades de forma simultânea, gerando um impacto mais abrangente e duradouro na saúde pública.

A mesa de abertura do seminário contou com a participação de importantes organizações e conselhos, demonstrando a amplitude e o caráter intersetorial do programa. Entre os representantes presentes estavam:

• Rede Brasileira em Pesquisa em Tuberculose (Rede TB)
• Conselho Nacional de Saúde (CNS)
• Coletivo da Sociedade Civil no Programa Brasil Saudável
• Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
• Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
• Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
• Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

Debates aprofundados sobre saúde e iniquidades

A programação matutina do seminário foi dividida em dois painéis que abordaram temas cruciais para a saúde global e a equidade. O primeiro painel, intitulado “Saúde nos Trópicos e os desafios contemporâneos para a eliminação das doenças determinadas socialmente no Sul Global”, explorou o panorama atual e os obstáculos para erradicar essas doenças, além das dificuldades na implementação de programas públicos em diferentes territórios. Foram discutidas as complexas interconexões entre as mudanças climáticas, as desigualdades territoriais e a proteção de comunidades tradicionais, bem como a relevância da participação social e da articulação intersetorial para enfrentar esses desafios.

O segundo painel, por sua vez, dedicou-se a um tema sensível e de extrema importância: “Diferentes formas de racismo, iniquidades e direito à saúde”. Esta mesa ampliou o debate sobre os determinantes sociais da saúde, trazendo à tona experiências de diversas populações. Entre os tópicos discutidos, destacaram-se o racismo, o território e o direito à saúde, as violências e a exclusão social enfrentadas pela população negra, as iniquidades e os direitos dos povos indígenas, e a análise do racismo estrutural presente na sociedade. A discussão sublinhou como a discriminação e a marginalização impactam diretamente o acesso e a qualidade da saúde.

Ciência, políticas públicas e o futuro da eliminação

No período da tarde, os debates prosseguiram com o terceiro painel, focado na “Proteção social e convergência de políticas públicas”. Esta sessão aprofundou-se nos determinantes sociais e nas interseccionalidades, abordando as vulnerabilidades que permeiam territórios e gerações. Foram discutidas a importância da intersetorialidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e as estratégias para enfrentar as iniquidades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+, um grupo frequentemente marginalizado no acesso à saúde. A integração de políticas públicas se mostrou essencial para garantir uma proteção social abrangente e equitativa para todos.

O quarto e último painel do dia buscou ampliar o olhar sobre “Ciência, inovação e implementação territorial”. O objetivo foi destacar a contribuição fundamental da pesquisa e da produção de conhecimento para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde. A inovação tecnológica e as descobertas científicas são ferramentas poderosas que, quando aplicadas de forma estratégica nos territórios, podem acelerar a eliminação de doenças e promover um desenvolvimento mais saudável para as comunidades.

Ao final das atividades, foi apresentada uma sistematização dos debates e realizada uma discussão sobre as perspectivas para fortalecer as ações intersetoriais. A conclusão enfatizou que o enfrentamento das doenças determinadas socialmente exige uma atuação articulada entre os diversos setores do Estado e da sociedade civil. Isso implica na formulação e implementação de políticas públicas que sejam capazes de considerar as especificidades de cada território e as diferentes situações de vulnerabilidade que influenciam o processo saúde-doença, garantindo que as soluções sejam adaptadas às realidades locais.