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Justiça de São Paulo condena corintiano a 13 anos pela morte da esposa em briga por futebol

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Leandro e Erica - Arquivo Pessoal
Foto: Leandro e Erica - Arquivo Pessoal

Leonardo Souza Ceschini recebeu uma sentença de 13 anos e 24 dias de reclusão em regime fechado, decidida pelo Tribunal do Júri da 5ª Vara do Júri da Capital de São Paulo. A condenação, anunciada em 31 de julho de 2023, refere-se ao feminicídio de sua esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, que tinha 34 anos.

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Durante o julgamento, os jurados apontaram qualificadoras como o uso de meio cruel e o feminicídio, além de um aumento da pena pela ocorrência do crime na presença dos filhos do casal. Por outro lado, eles também consideraram a diminuição da pena por homicídio privilegiado.

Erica - Arquivo pessoal
Erica – Arquivo pessoal

A sessão judicial, conduzida pelo juiz de Direito Antonio Carlos Pontes de Souza, resultou na ordem de cumprimento imediato da pena imposta ao réu.

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Como o crime aconteceu em São Paulo

Érica Fernandes Alves Ceschini foi assassinada em 31 de janeiro de 2021, dentro do apartamento onde morava com o marido e os filhos, localizado no Parque São Domingos, na zona Norte da capital paulista.

A apuração indicou que a discussão fatal entre o casal teve início após uma partida de futebol, um cenário infelizmente comum onde rivalidades esportivas escalam para a violência. Érica era torcedora do Palmeiras, enquanto Leonardo torcia pelo Corinthians. O crime ocorreu pouco depois que o time alviverde havia vencido o Santos por 1 a 0, conquistando a Copa Libertadores da América.

Conforme a denúncia apresentada, durante a altercação, o acusado utilizou uma faca e atacou a esposa com múltiplos golpes, que atingiram o tórax, as costas e as pernas dela. Os filhos do casal estavam presentes no momento da agressão.

Leonardo confessou o assassinato durante a audiência.

Detalhes da sentença e prisão imediata

A decisão judicial se baseou no artigo 121, parágrafos 1º e 2º, incisos III e VI, combinado com o parágrafo 2º-A, inciso I, do Código Penal, na versão anterior à lei 14.994/24, que estava em vigor no momento do crime. Naquele período, o feminicídio era tratado como uma qualificadora do homicídio, e não como um crime autônomo, contemplando também o homicídio privilegiado e o meio cruel em contextos de violência doméstica e familiar – um aspecto que o sistema jurídico busca aprimorar continuamente.

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Na fase de dosimetria da pena, o juiz considerou as qualificadoras e a causa de aumento reconhecidas pelos jurados mais relevantes do que a confissão do réu e a diminuição por homicídio privilegiado. A pena final foi determinada em 13 anos e 24 dias de reclusão, com regime inicial fechado.

Devido à extensão da condenação, o magistrado descartou a possibilidade de substituição da pena de prisão por medidas restritivas de direitos, bem como a concessão do benefício do sursis.

Fundamentado na orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema 1.068, o juiz ordenou a execução imediata da sentença, atribuindo à decisão valor de mandado de prisão. Dado que o julgamento foi concluído às 23h, a oficialização da ordem no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões foi agendada para o dia subsequente.

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