Após atos de Fachin, Alexandre de Moraes suspende pronunciamento no STF

O ministro Alexandre de Moraes cancelou a declaração pública prevista para a manhã de 10 de setembro no Supremo Tribunal Federal durante o agravamento dos impasses na corte.

A equipe do magistrado havia divulgado apenas o horário do encontro sem detalhar previamente a pauta aos repórteres, comunicando o adiamento logo em seguida com a previsão de que o evento seria “remarcado em data oportuna”. A fala foi suspensa.

Integrantes da corte apontavam nos bastidores que o magistrado pretendia rebater as contestações sobre a condução do inquérito das fake news e expor linhas gerais do andamento das apurações.

A convocação da imprensa havia ocorrido um dia após o presidente do tribunal, Edson Fachin, expedir determinações para conter os atritos internos. O anúncio ocorreu após tais medidas.

Entre as deliberações assinadas, o chefe da corte retirou de Moraes a relatoria de expedientes ligados às apurações das notícias falsas e centralizou a condução dos pedidos na Presidência.

Instaurado formalmente pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, o inquérito das fake news visa apurar ameaças, informações fraudulentas, comunicações falsas de delitos e ofensas contra integrantes do tribunal e seus parentes. O procedimento segue ativo.

Decisões da presidência alteram comando das apurações no tribunal

Em 9 de setembro, Edson Fachin sustentou que a cúpula do tribunal precisa “zelar pela preservação da integridade da Corte” diante de um quadro de “conflitos e sobreposições processuais”, situação que impôs uma atuação institucional direta para assegurar a ordem dos trabalhos e evitar novos atritos internos.

O desgaste institucional começou com investigações envolvendo o Banco Master e ganhou força com o envio de mensagens extraídas do telefone de Daniel Vorcaro pela Polícia Federal. O material gerou novos impasses.

Os diálogos apreendidos faziam menção a contatos destinados a Moraes e deflagraram questionamentos internos sobre as competências jurídicas dentro do tribunal.

Despachos assinados por Moraes, André Mendonça e Flávio Dino, somados a relatórios da Polícia Federal e manifestações da Procuradoria-Geral da República, intensificaram as divergências entre os órgãos. Os posicionamentos acirraram as disputas.

A escalada dos conflitos levou Fachin a avocar e concentrar todos os processos pertinentes sob a alçada direta da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Fachin marcou para 15 de setembro uma deliberação presencial do plenário da corte para avaliar os documentos remetidos pela Polícia Federal. O julgamento definirá o rumo das investigações.

A entrevista suspensa marcaria o primeiro posicionamento de Moraes após a redistribuição dos atos pela presidência do tribunal em 10 de setembro.