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Fachin pede fim de sigilo em autos do caso Master no STF

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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O ministro Edson Fachin, que antecedeu Moraes na presdência do TSE
Foto: O ministro Edson Fachin, que antecedeu Moraes na presdência do TSE — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, solicitou em 10 de setembro de 2026 a retirada do sigilo dos autos ligados ao caso Master em tramitação na Corte. A iniciativa busca dar publicidade aos procedimentos antes da deliberação plenária.

De acordo com a petição assinada pelo magistrado, o segredo de justiça permanecerá apenas sobre diligências que possam comprometer eventuais operações futuras.

Fachin justificou o requerimento formal com base no cronograma já estabelecido no tribunal. “Tendo em vista a inclusão da Pet 16.662 em calendário de julgamento na sessão extraordinária de 15 de setembro de 2026 e considerando que a Pet 16.662 foi formada a partir da Pet 15.556, solicita-se ao eminente ministro André Mendonça (relator da Pet 15.556), a remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos gabinetes dos eminentes ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556, bem como o levantamento do sigilo da Pet 15.556 (e dos procedimentos nela contidos ou a ela relacionados), ressalvado apenas o que diga respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida”, escreveu o ministro.

Em 9 de setembro de 2026, o presidente marcou a reunião do plenário para 15 de setembro de 2026 com o objetivo de analisar o relatório da Polícia Federal sobre suposta aproximação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O plenário examinará a legalidade do material policial encomendado pelo ministro André Mendonça. Integrantes do colegiado apresentaram restrições ao teor das apurações. Magistrados avaliaram que Mendonça demandou diligências contra outro ministro sem o aval prévio dos pares.

Fachin dedicou o período vespertino de 10 de setembro de 2026 a conversas diretas com colegas de tribunal.

O dirigente reuniu seis magistrados no gabinete institucional para avaliar alternativas diante do desgaste interno. Na pauta esteve a definição do rito do encontro de 15 de setembro de 2026, quando os integrantes decidirão se autorizam ou barram um inquérito contra Alexandre de Moraes.

Nas audiências da tarde de 10 de setembro de 2026, estiveram no gabinete os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Cristiano Zanin, além de Nunes Marques e Luiz Fux recebidos conjuntamente. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também compareceu à sede administrativa da Corte. Um dos participantes relatou que Fachin adotou postura de cautela e tem “escutado muito e falado pouco”.

Perto do encerramento do expediente de 10 de setembro de 2026, o presidente seguiu pessoalmente até o gabinete da ministra Cármen Lúcia.

O impasse é inédito. A submissão das mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro ao colegiado acelerou negociações internas sobre a abertura de apuração contra o integrante da Corte.

O cenário prévio aponta seis posições estabilizadas entre os magistrados. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin tendem a rejeitar a apuração contra Alexandre de Moraes. Do outro lado, André Mendonça reúne indicativos de apoio de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.

As posturas de Fachin e da ministra Cármen Lúcia continuam indefinidas após sondagens de ambas as alas.

O ministro Dias Toffoli comunicou a interlocutores a disposição de não votar no julgamento em plenário. O magistrado declarou suspeição em incidentes do Banco Master após deixar a condução processual do caso.

Membros do tribunal sustentam a aptidão de Toffoli para participar sob o argumento de que a pauta trata do modelo processual de apuração contra membros da instituição.

O conflito institucional entre Mendonça e Moraes teve início em despachos proferidos no inquérito sobre o Banco Master. O episódio alcançou Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues e, em momento posterior, o ministro Flávio Dino.

Divergências operacionais entre a equipe do relator André Mendonça e a cúpula da Polícia Federal já existiam antes da expedição do documento policial.

Mendonça conduz investigações ligadas à instituição bancária no Supremo Tribunal Federal. O magistrado também relata inquérito sobre repasses voltados a uma produção cinematográfica referente ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

No mês de agosto de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou Andrei Rodrigues a procurar diretamente o ministro para alinhar a interlocução da corporação com o gabinete.

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