Usuários de linhas móveis terão de fazer prova de vida digital para evitar bloqueio do chip

Consumidores de telefonia móvel no Brasil precisarão realizar validação biométrica com reconhecimento facial e prova de vida para habilitar ou manter ativas as linhas de celular, conforme determinação da Agência Nacional de Telecomunicações publicada nesta quarta-feira (28). A medida mira o combate a fraudes e busca impedir a ativação de chips vinculados a dados de terceiros ou documentos falsificados.

O processo determina o cruzamento de imagens faciais em tempo real com bancos de dados prévios de identificação, geridos por órgãos públicos ou empresas privadas. As prestadoras de serviços de telecomunicações ficam encarregadas de disponibilizar o mecanismo tanto nos canais digitais quanto nas unidades presenciais, além de manter vias alternativas de atendimento nos casos em que houver inviabilidade técnica de captura.

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A execução do cronograma regulatório ocorrerá em etapas com datas escalonadas. A exigência para novos cadastros no segmento pré-pago entra em vigor até o dia 30 de setembro de 2027, enquanto as habilitações pós-pagas, portabilidades numéricas, substituições de chips e alterações contratuais deverão cumprir a determinação até 31 de dezembro de 2027.

Titulares de linhas em operação que ainda não passaram pelo procedimento passarão por etapas de recadastramento obrigatório sob supervisão das prestadoras.