20 de novembro é feriado nacional: Dia da Consciência Negra garante folga oficial em todo o Brasil Por Carolina Costa
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O feriado nacional de 20 de novembro, data que marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, vigora em todo o território brasileiro após a sanção da Lei 14.759. A regra federal unificou o calendário do país e transformou em descanso obrigatório um marco que antes dependia de legislações estaduais e municipais isoladas. Em 2026, a comemoração ocorre em uma sexta-feira.
A legislação foi sancionada pela Presidência da República em 21 de dezembro de 2023 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. O texto teve origem no Projeto de Lei 3.268/2021, apresentado no Senado Federal por Randolfe Rodrigues, com relatoria do senador Paulo Paim, antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados. Até a entrada em vigor da medida federal no ano de 2024, a folga existia apenas em seis unidades da federação, incluindo estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, além de aproximadamente 1,2 mil cidades.
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Origem da data e atuação do Grupo Palmares
A escolha do dia 20 de novembro começou a ser articulada em 1971, no Rio Grande do Sul, durante a ditadura militar. Um grupo formado por estudantes e ativistas negros em Porto Alegre fundou o Grupo Palmares para contestar a centralidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea em 1888.
Os militantes defendiam que a memória do fim da escravidão não deveria ficar restrita à figura da princesa Isabel. O coletivo gaúcho contava com nomes como:
- Oliveira Ferreira da Silveira, professor e poeta
- Antônio Carlos Cortes, advogado e escritor
- Ilmo Silva, ativista do movimento negro
- Vilmar Nunes, pesquisador e militante
A intenção dos idealizadores foi deslocar o foco para o protagonismo da própria população negra na conquista da liberdade. A data escolhida coincidia com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, principal comandante do maior refúgio de escravizados do período colonial.
Resistência e queda do Quilombo dos Palmares
O Quilombo dos Palmares começou a ser erguido por volta de 1600 na Serra da Barriga, território pertencente ao atual município de União dos Palmares, em Alagoas. A comunidade abrigava homens e mulheres que fugiam das fazendas de cana-de-açúcar do litoral e alcançou população estimada em 30 mil moradores, espalhados por diversas povoações fortificadas.
Zumbi nasceu livre no território quilombola em 1655, mas acabou capturado ainda criança em uma ofensiva militar portuguesa. Entregue ao padre Antônio Melo, recebeu o batismo com o nome de Francisco e foi instruído em português e latim. Retornou para o quilombo aos 15 anos e assumiu a liderança da resistência aos 25 anos, comandando defesas contra investidas de tropas de Portugal e de invasores holandeses.
A queda da Aldeia do Macaco, sede principal de Palmares, ocorreu em 1694. Ferido durante o cerco final, o líder conseguiu escapar pela mata fechada e manteve ações de guerrilha por mais de um ano. Em 20 de novembro de 1695, forças militares portuguesas localizaram o esconderijo de Zumbi, executando o líder quilombola no local.
