Pé-de-Meia 2026: MEC define pagamentos de novembro e dezembro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de 2026 do Pé-de-Meia, com depósitos de novembro e dezembro e pagamentos que se estendem até 1º de fevereiro de 2027. O programa atende estudantes de baixa renda do ensino médio público, inclusive da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Caixa Econômica Federal faz os depósitos em contas digitais abertas automaticamente.

Janelas de novembro e dezembro de 2026 por modalidade

No ensino regular, as parcelas de novembro saem de 23 a 30 de novembro de 2026, e as de dezembro, de 21 a 28 de dezembro. Os depósitos seguem o mês de nascimento do estudante, e cada grupo recebe em data própria.

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de novembro, 21 de dezembro e 25 de janeiro de 2027
• Nascidos em março e abril: 24 de novembro, 22 de dezembro e 26 de janeiro de 2027
• Nascidos em maio e junho: 25 de novembro, 23 de dezembro e 27 de janeiro de 2027
• Nascidos em julho e agosto: 26 de novembro, 24 de dezembro e 28 de janeiro de 2027
• Nascidos em setembro e outubro: 27 de novembro, 24 de dezembro e 29 de janeiro de 2027
• Nascidos em novembro e dezembro: 30 de novembro, 28 de dezembro e 1º de fevereiro de 2027

Na EJA, o calendário é por semestre. As parcelas do segundo semestre de 2026 caem de 21 a 28 de setembro, de 19 a 26 de outubro, de 23 a 30 de novembro e de 21 a 28 de dezembro, com até quatro parcelas por semestre.

Valores de matrícula, frequência, Enem e conclusão

O incentivo-matrícula é de R$ 200 e é pago uma única vez. O incentivo-frequência soma até nove parcelas de R$ 200 no ensino regular, e até oito parcelas de R$ 225 na EJA, sendo até quatro por semestre. Quem conclui a etapa recebe ainda outros dois valores.

• Incentivo-Enem: R$ 200, pago a concluintes que participaram dos dois dias de prova
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por série aprovada, liberado após a certificação

A parcela de conclusão do primeiro semestre da EJA tem janela de 24 a 31 de agosto de 2026 para estudantes aprovados. A parcela de aprovação do segundo semestre e a do Enem 2026 têm janela de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027. Quem tiver dados enviados pelas redes após esses prazos recebe nas datas seguintes do programa, em 2027.

Portaria MEC nº 169/2026 define os requisitos

A participação é automática e não exige inscrição, desde que o estudante atenda aos critérios. As redes de ensino enviam os dados de matrícula ao MEC, que cruza as informações com o Cadastro Único (CadÚnico) para confirmar a renda familiar. Os demais requisitos estão na Portaria MEC nº 169/2026.

O estudante precisa ter CPF regular e idade entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA. A reprovação por dois anos consecutivos ou o abandono escolar suspende o benefício. Estudantes de famílias unipessoais no Bolsa Família não são elegíveis.

• Matrícula em escola pública, no ensino regular ou na EJA
• Inscrição no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo
• Frequência mínima de 80% nas aulas, verificada pelo Sistema Gestão Presente (SGP)

Erros nos dados podem ser corrigidos junto à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

Consulta pelo Jornada do Estudante e saque pelo Caixa Tem

Os incentivos de matrícula e de frequência podem ser movimentados pelo Caixa Tem. Os valores de conclusão e de Enem ficam bloqueados até a emissão do certificado do ensino médio. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal, dada pelo aplicativo ou em agências da Caixa.

O aplicativo Jornada do Estudante mostra saldos, datas de pagamento e status da conta. Dúvidas podem ser tiradas no Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800-616161, e nos canais da Caixa, como Benefícios Sociais Caixa e Portal Cidadão.

Evasão escolar de cerca de 480 mil jovens por ano e acesso ao ensino superior

O programa busca combater a evasão escolar, que atinge cerca de 480 mil jovens por ano, muitos deles obrigados a trabalhar para sustentar a família. O incentivo financeiro busca aliviar essa pressão e dar tempo para os estudos.

A participação no Enem, estimulada pelo programa, pode abrir caminho ao ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O acompanhamento é feito pelo SGP e pelo Jornada do Estudante.