Pé-de-Meia 2026: MEC divulga calendário com 1ª parcela em 23 de março

O Ministério da Educação (MEC) já divulgou o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para 2026. A primeira parcela de frequência será depositada entre 23 e 30 de março de 2026, e os últimos repasses ligados à conclusão do ensino médio vão até 1º de março de 2027. As regras constam da Portaria nº 169/2026, publicada pelo MEC em 19 de fevereiro de 2026.

O Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda, criado para reduzir a evasão escolar. Ele atende jovens de 14 a 24 anos matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para famílias do Bolsa Família. O programa abrange o ensino médio regular e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), e os valores são pagos pela Caixa Econômica Federal.

Quanto cada estudante pode receber neste ciclo

O valor é dividido em quatro tipos de incentivo, que seguem a trajetória escolar do aluno. A parcela de matrícula é de R$ 200, paga uma única vez. O incentivo de frequência soma R$ 200 por mês no ensino médio regular, com até nove parcelas em 2026, desde que o aluno tenha presença mínima de 80%.

• Matrícula: R$ 200, pagamento único
• Frequência: R$ 200 por mês no ensino médio regular, até nove parcelas
• Aprovação: R$ 1.000 por ano letivo concluído, liberado após a certificação
• Enem: R$ 200 para quem fez as duas provas, pago em 2027

Os incentivos de matrícula e de frequência podem ser sacados logo após o depósito. Já o valor de aprovação e o do Enem ficam bloqueados até a certificação do estudante.

Os depósitos são feitos em contas digitais da Caixa, que podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. O acompanhamento é feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, que exige conta Gov.br de nível bronze ou superior e CPF do estudante.

Calendário do ensino médio regular, de março de 2026 a março de 2027

Os pagamentos seguem o mês de nascimento do estudante, e cada janela reúne a frequência de um mês de referência. O calendário a seguir mostra o período de depósito de cada remessa de frequência.

• Frequência de janeiro de 2026: 23 a 30 de março de 2026, com a parcela de matrícula
• Frequência de fevereiro: 27 de abril a 4 de maio de 2026
• Frequência de março: 25 de maio a 1º de junho de 2026
• Frequência de abril: 29 de junho a 6 de julho de 2026
• Frequência de maio e junho: 24 a 31 de agosto de 2026
• Frequência de julho: 21 a 28 de setembro de 2026
• Frequência de agosto: 19 a 26 de outubro de 2026
• Frequência de setembro: 23 a 30 de novembro de 2026
• Frequência de outubro: 21 a 28 de dezembro de 2026
• Frequência de novembro: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
• Aprovação de 2026 e Enem: 22 de fevereiro a 1º de março de 2027

Na janela de 24 a 31 de agosto de 2026, também podem ser pagas parcelas de frequência referentes aos meses de maio e junho. Os estudantes cujos dados chegaram às redes de ensino depois do primeiro prazo podem receber nas datas seguintes.

Como funciona o calendário da EJA

Na EJA, o primeiro semestre tem quatro parcelas de frequência, com depósitos de 23 a 30 de março, de 27 de abril a 4 de maio, de 25 de maio a 1º de junho e de 29 de junho a 6 de julho de 2026. A parcela de conclusão do primeiro semestre está prevista para 24 a 31 de agosto de 2026.

A parcela de conclusão do segundo semestre da EJA tem o mesmo período de pagamento da aprovação do ensino regular, de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.

Consulta pelo aplicativo Jornada do Estudante

O aplicativo Jornada do Estudante mostra os depósitos, o cronograma e o cumprimento dos requisitos. As escolas públicas enviam ao MEC relatórios mensais de frequência por um sistema integrado, o que, segundo o governo, reduz fraudes. Se o aluno tiver ausência acima do limite em um mês, o pagamento daquele mês fica suspenso, mas ele pode regularizar a situação nos meses seguintes.

Quem pode participar do Pé-de-Meia

Para entrar no programa, o estudante precisa atender a alguns requisitos básicos.

• Estar matriculado no ensino médio regular ou na EJA em escola pública
• Ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos no caso da EJA
• Pertencer a família inscrita no CadÚnico, com renda por pessoa de até meio salário mínimo
• Ter prioridade quando a família recebe o Bolsa Família, exceto famílias unipessoais

A adesão é automática quando os dados do CadÚnico estão atualizados. Mudanças na renda ou na composição familiar devem ser informadas às secretarias de assistência social.

Fipem e fiscalização dos recursos

Os recursos são administrados pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem), gerido pela Caixa. Segundo a própria reportagem de base, o fundo recebeu R$ 13,2 bilhões em aportes em 2024 e 2025. A Lei nº 14.818/2024 exige a divulgação mensal dos beneficiários, com CPFs parcialmente ocultos para menores, e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha a execução.

Resultados medidos pelo MEC até 2024

Segundo o MEC, desde a criação do programa a evasão caiu 15% entre os beneficiários, a frequência subiu 25% e a participação no Enem cresceu 20%. Em 2024, 93% dos beneficiários mantiveram a frequência exigida. Na EJA, o número de matrículas aumentou 10%, com 550 mil beneficiários em São Paulo, 420 mil na Bahia e 380 mil em Minas Gerais.

Correções de dados podem adiar parcelas para 2027

Estudantes que tiveram dados corrigidos pela rede de ensino e perderam alguma parcela de 2026 devem aguardar as janelas de março a junho de 2027. Os demais alunos que não receberam a parcela do mês de aniversário devem aguardar as próximas janelas, entre março de 2026 e março de 2027.

O Ministério da Educação informou que a Portaria nº 169/2026 traz as demais exigências para o recebimento dos valores. A próxima data prevista para o pagamento de conclusão e do Enem é de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.