Pé-de-Meia 2026: pagamentos de conclusão e Enem vão até 1º de março de 2027

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de 2026 do Pé-de-Meia, com parcelas mensais de frequência e pagamentos de conclusão e do Enem que vão de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027. O programa do Governo Federal reúne incentivos financeiros para estudantes de baixa renda, criados para combater a evasão escolar. Em 2026, o estudante do ensino médio regular pode receber até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, desde que mantenha frequência mínima de 80%.

Quanto o estudante do ensino médio pode receber em 2026

O programa tem quatro tipos de pagamento. Os valores e o número máximo de parcelas permanecem os mesmos, segundo o MEC. Cada tipo tem uma função própria, e os valores não se somam de forma automática.

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• Uma parcela única de R$ 200 pela matrícula
• Até nove parcelas de R$ 200 pela frequência escolar mensal
• Uma parcela de R$ 1.000 pela aprovação na série que o estudante está cursando
• Uma parcela de R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem, apenas para concluintes do ensino médio

Para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), as regras mudam. A EJA paga até oito parcelas de R$ 225, sendo até quatro por semestre, além da matrícula e da aprovação.

Quem pode entrar no programa e receber os valores

O estudante precisa estar matriculado na rede pública de ensino médio ou na EJA. Também é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou ser beneficiário do Bolsa Família. Há ainda a exigência de ter entre 14 e 24 anos.

Os critérios servem para atender estudantes em situação de vulnerabilidade econômica. A regra alcança famílias com dificuldades financeiras mais graves, segundo a proposta do programa.

Datas das parcelas de frequência de março a dezembro de 2026

O MEC organiza os pagamentos pelo mês em que a escola envia as informações de frequência. O cronograma abaixo traz as janelas de depósito na conta aberta em nome do estudante pela Caixa Econômica Federal.

• 23 a 30 de março de 2026: frequência de janeiro e parcela de matrícula
• 27 de abril a 4 de maio de 2026: frequência de fevereiro
• 25 de maio a 1º de junho de 2026: frequência de março
• 29 de junho a 6 de julho de 2026: frequência de abril
• 24 a 31 de agosto de 2026: frequências de maio e junho
• 21 a 28 de setembro de 2026: frequência de julho
• 19 a 26 de outubro de 2026: frequência de agosto
• 23 a 30 de novembro de 2026: frequência de setembro
• 21 a 28 de dezembro de 2026: frequência de outubro

As parcelas de frequência seguem nos primeiros meses de 2027. O último lote desse ciclo está previsto de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027, com a frequência de novembro de 2026.

Parcela de conclusão e Enem serão pagos no fim do ciclo

A parcela de aprovação e a parcela do Enem de 2026 têm uma janela própria. Ela fica entre o fim de fevereiro e o começo de março de 2027. Pelo calendário oficial, a janela vai de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.

A portaria também prevê pagamentos residuais, de frequência atrasada, nessa mesma janela para o ensino regular. Depois disso, há repasses complementares de março a junho de 2027, quando as redes estaduais enviarem ajustes de dados.

O que os primeiros estudos apontam sobre a evasão escolar

Estudos preliminares indicam queda na evasão escolar, principalmente entre estudantes de baixa renda. O incentivo ao Enem também tem ligação com o aumento de inscritos vindos de escolas públicas.

Além disso, o programa tem relação com as taxas de conclusão do ensino médio. Jovens que antes deixavam os estudos agora contam com apoio financeiro para terminar essa etapa.

Por que o pagamento acompanha o calendário das escolas

O pagamento segue a rotina escolar, com as datas de envio de dados pelas secretarias de educação. Por isso, a primeira parcela do ano só chega depois que a matrícula é confirmada no início do ano letivo.

A portaria MEC nº 169/2026 define as regras de pagamento e foi publicada para alinhar o programa aos calendários estaduais e municipais. Os critérios da frequência mínima de 80% continuam valendo.

Pontos que ainda exigem atenção do governo

O programa ainda precisa ampliar o alcance para estudantes em vulnerabilidade. A sustentabilidade financeira de longo prazo também segue como ponto de atenção do governo.

Outro ponto é acompanhar o cumprimento da frequência mínima pelos beneficiários. Esse controle, segundo a proposta, evita o desvio de recursos e garante o alcance dos objetivos.

De onde surgiu o modelo do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia foi criado como resposta aos altos índices de evasão escolar no país. Fatores econômicos sempre pesaram na desistência escolar, sobretudo em áreas de baixa renda.

O modelo foi inspirado em programas de transferência de renda condicionada adotados no México e na Colômbia. Esses países serviram de base para a formulação do programa brasileiro.

Números divulgados sobre os primeiros resultados

Os dados preliminares apontam queda de aproximadamente 15% na evasão escolar entre os estudantes beneficiados. Também houve aumento na participação no Enem, principalmente em regiões onde o acesso à educação é limitado.

• Redução de aproximadamente 15% na evasão escolar entre os beneficiados
• Aumento na participação no Enem em regiões de acesso limitado
• Maior acompanhamento das famílias sobre a trajetória escolar dos jovens

Quantos estudantes foram atendidos em 2024 e a permanência na escola

Em 2024, mais de 2 milhões de estudantes foram atendidos pelo Pé-de-Meia. Cerca de 80% dos beneficiários relataram que o programa contribuiu diretamente para que continuassem na escola.

O pagamento da parcela de aprovação e do Enem de 2026 segue previsto de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.