STF restabelece prisão preventiva de Conrado Paulino da Rosa

Conrado Paulino da Rosa, ex-professor de Direito, se apresentou à polícia em Porto Alegre na noite de quarta-feira (11), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, por 6 votos a 4, a prisão preventiva dele. Ele responde por 12 crimes contra dez mulheres, supostamente cometidos entre 2013 e 2025, no Rio Grande do Sul.

A decisão reverte o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia determinado a soltura de Conrado. O recurso que levou o caso de volta ao STF foi apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

STF restabelece prisão por 6 votos a 4 com voto de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e teve o voto vencedor. Ele foi acompanhado por André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Votaram com o ministro Edson Fachin, contra a prisão, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Acompanhe: Edson Fachin defende respeito ao resultado das urnas após 2º turno

No voto, Moraes apontou riscos à proteção das mulheres que denunciaram o ex-professor. Ele destacou o número de denunciantes, o período em que os supostos crimes teriam ocorrido e a posição acadêmica e profissional de superioridade que Conrado teria em relação a algumas delas. A fundamentação completa da decisão não foi detalhada nas páginas consultadas.

Conrado Paulino da Rosa nega as acusações e questiona o processo

Antes de se apresentar, Conrado publicou um vídeo em que nega as acusações e afirma que o processo tem falhas. Ele também negou conhecer algumas das mulheres que o denunciaram e disse que “uma mera diligência da autoridade policial poderia ter sanado esse vício”.

Leia também: STF garante imunidade de ITBI a empresas do setor imobiliário

No mesmo vídeo, Conrado negou ter usado substâncias para dopar vítimas. Ele questionou perícias e os vazamentos de imagens da audiência de custódia e de informações da denúncia. A defesa dele afirmou, em nota, que recebeu a decisão com perplexidade, discorda dos fundamentos e pretende adotar os recursos cabíveis. Até a publicação, não havia confirmação de novos recursos formais apresentados após a decisão.

Denúncia reúne 12 crimes contra dez mulheres entre 2013 e 2025

A denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul atribui a Conrado estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica contra a mulher e cárcere privado. Segundo a investigação, foram ouvidas 18 vítimas e 16 testemunhas. Os relatos descrevem violência física e psicológica, incluindo tapas sem consentimento, uso de força física e lesões, além de humilhação e comentários depreciativos sobre aparência e vida profissional.

Conrado foi desligado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), instituição onde lecionava, após as denúncias. As mulheres que o acusam tiveram seus relatos reunidos pela investigação, que segue em andamento.

Cronologia das prisões de Conrado Paulino da Rosa

• 26 de setembro de 2025: primeira prisão, durante a investigação. Ele foi solto menos de um mês depois.
• Março de 2026: prisão preventiva decretada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), após a denúncia do Ministério Público. Ele permaneceu preso até junho.
• 17 de junho de 2026: o STJ concedeu habeas corpus e determinou a soltura, com restrições como a proibição de contato com as mulheres.
• 11 de novembro de 2026, à tarde: o STF determinou a prisão preventiva em plenário.
• 11 de novembro de 2026, à noite: Conrado chegou à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Porto Alegre, por volta das 19h50, e passou a noite ali aguardando transferência.
• 12 de novembro de 2026, madrugada: o mandado de prisão chegou à delegacia.

Defesa das mulheres diz que atua só em primeira instância

A advogada Gabriela Souza, que representa mulheres que denunciaram Conrado, afirmou em nota que as clientes receberam a decisão com tranquilidade. Segundo ela, a atuação se concentra nos inquéritos policiais e nas ações penais em primeira instância, sem participação nos recursos aos tribunais superiores.

A advogada informou que as mulheres seguem colaborando com as autoridades. Ainda não há confirmação pública de quando nem para qual unidade prisional Conrado será transferido.