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Senado abre licitação de R$ 3,36 milhões para trocar carpete, valor 13 vezes maior que o serviço de 2024

Maria
Por 3 min de leitura
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plenário do Senado
Foto: plenário do Senado - Diego Grandi / Shutterstock.com

O Senado Federal abre nesta quarta-feira (18), às 9h30, no horário de Brasília, o Pregão Eletrônico 320/2026 para contratar uma empresa responsável por substituir o carpete azul-royal de quatro áreas internas em Brasília (DF). O valor máximo estimado no edital para o serviço é de R$ 3.365.102,56, cifra 13,6 vezes superior aos cerca de R$ 246,8 mil pagos na manutenção realizada durante o recesso parlamentar de dezembro de 2024.

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De acordo com o processo administrativo 0200.016577/2026-24, a futura contratada terá de fornecer o material novo, retirar o revestimento antigo, fazer a limpeza, destinar o entulho e instalar o carpete no Plenário, incluindo o piso e as superfícies inclinadas, no Salão Azul, na Galeria e no espaço conhecido como Cafezinho. A disputa será julgada pelo critério de menor preço, mas o edital determina que lances abaixo de 75% do orçamento oficial serão desclassificados por falta de viabilidade econômica, conforme prevê o parágrafo 4º do artigo 59 da Lei nº 14.133 de 2021, a Nova Lei de Licitações.

Plenário do Senado Federal - Jonas Pereira/Agência Senado
Plenário do Senado Federal – Jonas Pereira/Agência Senado

Edital exige garantia de cinco anos e justifica desgaste

Na justificativa técnica anexada ao pregão, a administração do Senado Federal afirma que a substituição integral se deve ao avançado estado de desgaste do piso atual, provocado pelo uso contínuo e pela intensa circulação de pessoas. Segundo o documento, a deterioração compromete a estética, o conforto, a segurança e a conservação adequada dos ambientes legislativos.

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Para atender aos padrões da Casa, o edital exige carpete na cor azul-royal uniforme com espessura mínima de 10 milímetros, largura mínima de 3 metros, controle eletrostático, resistência ao tráfego intenso e certificação contra incêndio. O contrato terá vigência de até 12 meses, ou até o recebimento definitivo da obra, com acompanhamento obrigatório de profissional de engenharia ou arquitetura e garantia mínima de cinco anos para o produto instalado.

Histórico de trocas e reação de Nikolas Ferreira

Registros administrativos da Casa mostram que o revestimento azul passou por substituições recentes antes da abertura do atual edital. Em 24 de fevereiro de 2023, o Senado trocou 1,6 mil metros quadrados de carpete do Salão Azul que haviam sido danificados durante a invasão aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro daquele ano, após uma troca anterior feita em 2015, e voltou a renovar o piso durante o recesso de fim de ano em dezembro de 2024.

Nesta terça-feira (17), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) gravou um vídeo dentro das dependências do Senado criticando a abertura do pregão e afirmando que pretende acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar a despesa. “Não sou contra fazer manutenções no poder público, não. Mas, quando é necessário. E, pelo visto, não é necessário”, declarou o parlamentar ao mostrar o estado visual do piso atual.

O montante de R$ 3.365.102,56 funciona apenas como teto orçamentário da licitação e ainda não representa dinheiro desembolsado pelos cofres públicos. Após a fase de lances na plataforma de compras do governo federal nesta quarta-feira (18), o Senado Federal analisará a habilitação documental da empresa que apresentar a menor proposta válida antes de homologar o resultado e assinar o contrato.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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