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STJ define novos critérios para indenização de Xuxa a Leonardo Soltz

Por 4 min de leitura
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A 3ª Turma do STJ definiu novos critérios para calcular a indenização que a XPPA, empresa ligada à apresentadora Xuxa Meneghel, deve pagar ao publicitário Leonardo Soltz. A decisão foi tomada em 17 de novembro de 2026, em Brasília, e a estimativa de valor divulgada pela imprensa é de cerca de R$ 10 milhões.

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O julgamento não discutiu se houve violação de direitos autorais e de marca. Essa parte já havia sido reconhecida em decisão definitiva. Os ministros trataram somente do cálculo da reparação financeira, que ainda não tem valor fechado, pois a quantia exata será apurada pelo juízo da liquidação da sentença.

Turma da Xuxinha: o que mudou no cálculo da indenização

Por maioria, a 3ª Turma acompanhou uma proposta da ministra Daniela Teixeira, à qual aderiu o relator do caso, ministro Moura Ribeiro. O colegiado decidiu que o cálculo das revistas em quadrinhos da Turma da Xuxinha deve considerar uma quantidade fixa de exemplares, somada às unidades apreendidas no processo. A medida reduziu uma das bases usadas na condenação, o que favoreceu a XPPA.

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Saiba mais: STJ rejeita liminar para soltar Deolane Bezerra e defesa fala em terceiro

Dados do processo da Turma da Xuxinha

  • Início da disputa judicial: 2000
  • Tempo de tramitação: 26 anos
  • Revistas em quadrinhos: 3 mil exemplares, além das apreendidas
  • Lucros cessantes: 50% dos ganhos com a contrafação, descontadas despesas, impostos e custos
  • Participação da XPPA: 5% do faturamento líquido da Baruel com produtos de higiene infantil com a marca

Indenização de Xuxa: recurso de Soltz rejeitado e pedido da XPPA aceito em parte

Os ministros rejeitaram, por unanimidade, o recurso do ilustrador Leonardo Soltz e de sua empresa, que pediam ampliar a indenização. O pedido da XPPA foi acolhido apenas em parte, e a empresa de Xuxa obteve uma redução parcial da base de cálculo.

Veja também: Poupança usada como conta-corrente mantém proteção contra penhora de até 40 salários, decide STJ

A disputa começou em 1999 quando ele apresentou o projeto Turma do Cabralzinho à produtora da apresentadora, com proposta de parceria comercial que não avançou. Meses depois, a empresa lançou a Turma da Xuxinha, que, na versão do publicitário, tinha semelhanças com os personagens criados por ele. Em 2012, a Justiça reconheceu o direito de Soltz à indenização, decisão depois mantida nas instâncias judiciais.

Confira também: Deolane Bezerra segue presa após STJ negar HC que defesa diz ser de terceiro

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R$ 65,2 milhões e R$ 60 milhões: dois números de laudos diferentes

A perícia judicial na primeira instância chegou a cerca de R$ 65,2 milhões em danos materiais, somando prejuízos diretos e lucros cessantes. O valor de cerca de R$ 60 milhões é de outro laudo, homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), depois de recurso da produtora. O TJ-RJ reduziu a parcela dos lucros cessantes, o que levou a comparação entre os dois números.

Defesa da XPPA diz que recebia 5% da Baruel e nada das revistas

Durante o processo, a advogada Anna Maria Trindade Reis, que representou a XPPA, argumentou que a perícia ampliou indevidamente o valor ao considerar receitas, royalties e vendas que, segundo a defesa, não ocorreram. A defesa afirmou que a empresa recebia apenas o percentual sobre a fabricante de produtos de higiene Baruel e não recebia valores das revistas em quadrinhos nem dos bonecos de pelúcia.

Valor da indenização da XPPA ainda depende da liquidação da sentença

Não há cobrança fechada. A quantia final ainda será definida pelo juízo da liquidação da sentença, que não tem prazo confirmado para terminar. Também não foi confirmado se haverá recurso adicional. A íntegra do acórdão do STJ e o número do processo ainda não foram localizados.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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