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BPC paga R$ 1.621 por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

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PCD, cadeirante, BPC - AnnaStills / shutterstock.com
Foto: PCD, cadeirante, BPC - AnnaStills / shutterstock.com

Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber um salário mínimo por mês pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Em 2026, o valor é de R$ 1.621,00, e o benefício é pago a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que tenham baixa renda.

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O BPC, também chamado de BPC/Loas, é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. O INSS analisa os pedidos, mas o pagamento não tem natureza previdenciária. Por isso, o benefício não exige contribuição ao INSS e não dá direito a 13º salário nem gera pensão por morte.

PCD, BPC, Cadeirante - AnnGaysorn / shutterstock.com
Foto: PCD, BPC, Cadeirante – AnnGaysorn / shutterstock.com

Quem tem direito ao BPC em 2026

A regra geral é que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 405,25, o equivalente a um quarto do salário mínimo de 2026. O mesmo limite vale para o pedido por idade e para o pedido por deficiência. Para a pessoa com deficiência, o INSS faz uma avaliação médica e outra social, que verificam se há impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial com efeitos de pelo menos dois anos e como as barreiras do dia a dia afetam a participação dela na sociedade. Crianças e adolescentes também podem receber o benefício.

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Confira também: BPC paga R$ 1.621 por mês sem exigir contribuição ao INSS em 2026

  • Pessoas com 65 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimento de longo prazo (pelo menos dois anos);
  • Família com renda de até R$ 405,25 por pessoa, em 2026.

Como calcular a renda por pessoa para o BPC

O cálculo soma os rendimentos mensais que entram na conta e divide o total pelo número de integrantes do grupo familiar. Um exemplo do próprio guia: se quatro pessoas fazem parte do grupo e a renda considerada é de R$ 1.600, o resultado é R$ 400 por pessoa, dentro do limite de 2026.

O grupo familiar inclui quem pede o benefício e, se morarem na mesma casa, o cônjuge ou companheiro, os pais, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores sob tutela. Na ausência dos pais, a madrasta ou o padrasto pode entrar na conta. Se outra pessoa da família já recebe o BPC, esse pagamento fica fora do cálculo. A Portaria Conjunta MDS/INSS 34/2025 e a 45/2026 são citadas com regras distintas, e a reportagem não conseguiu confirmar qual delas está em vigor.

Acompanhe: Quem não contribuiu ao INSS pode receber BPC de R$ 1.621 em 2026

Como pedir o BPC pelo Meu INSS

Antes de pedir, a família deve conferir se o CadÚnico (Cadastro Único, banco de dados do governo para programas sociais) foi atualizado nos últimos dois anos e se inclui o CPF de todos os integrantes. O CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) pode orientar sobre a inscrição e a atualização. Para novos pedidos, também é preciso verificar se há registro biométrico aceito pelo governo. Quem precisa cadastrar a biometria pode emitir a CIN (Carteira de Identidade Nacional), e há dispensas previstas para situações específicas.

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Com o cadastro em dia, o pedido pode ser feito de graça pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, plataforma online do INSS. O passo a passo do guia é este:

  • Entrar com o CPF e a senha da conta Gov.br;
  • Selecionar “Novo Pedido” e procurar por “Benefício Assistencial ao Idoso” ou “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”;
  • Preencher as informações e enviar os documentos solicitados;
  • Acompanhar a análise em “Consultar Pedidos”, onde aparece se o INSS pediu algum documento ou marcou uma avaliação.

Quem precisar de atendimento por telefone pode ligar para a Central 135.

Quanto o BPC paga por ano e a cada quanto tempo é revisado

O valor mensal de R$ 1.621,00 corresponde a um salário mínimo. Como o BPC não paga 13º salário, o total recebido em 12 parcelas no ano é de R$ 19.452. O benefício é revisado a cada dois anos.

Segundo a tabela de um dos guias consultados, o BPC de 2026 teve aumento de R$ 103 em relação a 2025. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) projeta 6,7 milhões de beneficiários em 2026, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. Em 2023, cerca de 5,7 milhões de pessoas recebiam o benefício, segundo a Agência Câmara.

O que ainda não está confirmado sobre o limite de renda

Uma das fontes afirma que o limite de renda pode subir para meio salário mínimo por pessoa, ou R$ 810,50, com base na Lei 14.176/2021. Outra diz que essa ampliação depende de regulamentação. As fontes não são oficiais, e a reportagem não confirmou se a mudança já vale. Os tribunais admitem concessão acima do limite quando a miserabilidade é comprovada por outros meios, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o limite de um quarto do salário mínimo não basta sozinho para medir a miserabilidade.

A reportagem não consultou fonte oficial nesta apuração. Não foi encontrada mudança recente nas regras do BPC, e o guia publicado não relata fato novo. Também não foram confirmados os números atualizados de beneficiários ou de pedidos na fila do INSS em novembro de 2026.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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