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Jusbrasil registra 4.838 decisões sobre racismo e injúria racial em 2025

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O Jusbrasil contabilizou 4.838 decisões judiciais sobre racismo e injúria racial publicadas no Brasil em 2025. Dessas, 39,5% resultaram em condenação na esfera criminal, o equivalente a 1.910 casos.

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O levantamento considerou decisões publicadas entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2025. No mesmo período, a plataforma registrou 4.066 processos sobre o tema.

Racismo e injúria racial: 16,5% das decisões não tiveram condenação criminal

Em 786 casos, equivalentes a 16,5% das decisões, o juiz não condenou os acusados na esfera criminal. Segundo o levantamento, 58% das decisões tramitaram na esfera criminal, o que indica que a parcela restante correu em outras esferas. Ao divulgar os dados, a pesquisadora de projetos especiais do Jusbrasil Cecília Veloso afirmou: “Quando analisamos dados jurídicos públicos de temas relevantes podemos contribuir para ampliar o debate”.

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Saiba mais: Após racismo contra Mbappé e Vini Jr., torcedor do Oviedo recebe condenação de prisão e banimento

Ambientes de trabalho somam 1.407 decisões sobre racismo

Cerca de 30% das decisões analisadas, ou 1.407, envolvem episódios ocorridos em ambientes de trabalho. O levantamento também indica que 43% das vítimas não têm informação de gênero registrada nos processos.

  • Decisões publicadas em 2025: 4.838
  • Condenação na esfera criminal: 39,5% (1.910)
  • Sem condenação criminal: 16,5% (786)
  • Episódios em ambientes de trabalho: 30% (1.407)
  • Decisões tramitadas na esfera criminal: 58%
  • Vítimas sem informação de gênero: 43%

São Paulo tem 1.291 processos, seguido por Minas Gerais com 575

São Paulo teve o maior número de processos sobre o tema, com 1.291. Minas Gerais aparece em seguida, com 575 processos. Os demais estados não foram detalhados no material apurado pela redação.

Veja também: Divórcio de Giovani envolve disputa por bens e pensão alimentícia na Justiça de Barueri

Plataformas digitais aparecem em 429 casos, com autores desconhecidos em 62%

Em 429 casos, o local das ocorrências foram plataformas digitais. Nesses processos, 62% dos autores são desconhecidos, o que dificulta a identificação de quem praticou as ofensas.

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Racismo no Brasil: o Anuário de 2025 e o estudo sobre apelações

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 aponta que, em 2024, o Brasil registrou 18.200 casos de injúria racial e 18.923 casos de racismo em números absolutos. Esses dados medem ocorrências registradas, e não decisões judiciais, por isso não são comparáveis diretamente aos números do Jusbrasil.

Em pesquisa anterior, o Jusbrasil, com a Faculdade Baiana de Direito e o PNUD, analisou decisões de segunda instância entre julho de 2010 e outubro de 2022. Em uma amostra de 107 acórdãos, 83,6% das apelações penais resultaram em condenação.

Jusbrasil não publicou declaração de tribunal sobre o levantamento

Até a publicação deste texto, não foi encontrada declaração oficial de tribunal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do governo sobre o levantamento. A metodologia do levantamento de 2026, citado em um texto analisado pela redação, também não foi localizada.

Um texto com dados de novembro de 2025 a 2026 cita 4.573 decisões, 68,27% de denúncias reconhecidas como procedentes, 78,47% de condenações em 2.183 processos e mais de 6,4 mil casos. Esses números não foram encontrados em nenhuma fonte independente consultada, e por isso não são confirmados aqui.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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