O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta os proprietários de veículos com placa final 9 a regularizarem o licenciamento...
A Associação Brasileira de Normas Técnicas estabelece parâmetros para vagas de garagem em condomínios residenciais por meio da NBR 9050. Essa norma...
A observação “Exerce Atividade Remunerada”, conhecida pela sigla EAR, integra o campo de observações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas...
A Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo orienta que condutores autuados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) podem recorrer...
A Prefeitura do Rio de Janeiro ampliou a fiscalização de trânsito em 2025, autuando motoristas por infrações em vias municipais, como faixas...
A Prefeitura do Recife enviou, nesta segunda-feira (29), um projeto de lei à Câmara de Vereadores que institui o programa CNH Social...
A fiscalização de trânsito em áreas urbanas autuou milhares de motoristas em 2025 por estacionar ou parar a menos de 5 metros...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que reduz em 45% a alíquota do IPVA no Paraná, passando de 3,5%...
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou oito editais de leilão com 2.231 lotes de carros, motos e sucatas aproveitáveis....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em 26 de setembro de 2025, o julgamento do tema 1.153 da repercussão geral, que discute...