INSS — página 79
Beneficiário do INSS precisa sacar pagamento em até 60 dias
O Instituto Nacional do Seguro Social determina que qualquer cidadão contemplado por pagamentos mensais tem o prazo limite de exatamente 60 dias para…
Sem regra específica, INSS trava aposentadoria de pessoas trans
O sistema previdenciário brasileiro adota critérios desiguais entre os sexos, exigindo na regra comum do Instituto Nacional do Seguro Social a idade…
INSS paga pensão por morte com cota familiar e piso de R$ 1.621
O Instituto Nacional do Seguro Social calcula a pensão por morte em 2026 por meio de uma cota familiar básica de 50% somada a 10% por dependente…
INSS garante Auxílio-Inclusão de R$ 810,50 para quem trabalha
O Instituto Nacional do Seguro Social registrou em 2026 o pagamento do Auxílio-Inclusão de R$ 810,50 para cidadãos com deficiência que conseguiram…
Salário-maternidade exige apenas uma contribuição ao INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social mantém em 29 de maio de 2025 a concessão do salário-maternidade para trabalhadoras com vínculo urbano ou rural…
Revisão do INSS não renova prazo de 10 anos para ação judicial
O Superior Tribunal de Justiça analisa a fixação de um limite temporal definitivo para aposentados e pensionistas contestarem pagamentos concedidos…
Entenda como pedir o auxílio-doença do INSS apresentando apenas o atestado
O Instituto Nacional do Seguro Social liberou uma ferramenta eletrônica voltada à concessão do auxílio-doença sem a necessidade de exames presenciais…
Auxílio Doença: TST garante estabilidade após acidente mesmo sem auxílio do INSS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação que obriga a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio) a…
STF confirma poder do INSS para definir teto do consignado
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social mantém a prerrogativa jurídica para regulamentar o teto dos juros…Golpistas usam falsa prova de vida para roubar dados do INSS
Golpistas telefonam e mandam mensagens de texto se passando por funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social para roubar dados pessoais de…Mais lidas
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