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Receita Federal — página 10

Imposto sobre dividendos tem risco de frustração na receita

O governo federal calculou acima da realidade a arrecadação com tributos sobre dividendos para financiar o benefício de isenção do Imposto de Renda…

Idosos de 60 e 65 anos garantem isenções financeiras em 2026

Cidadãos que completam 60 ou 65 anos em 2026 passam a contar com dispensas tributárias, gratuidades em passagens e reduções em ingressos culturais no…

Receita Federal: Fisco isenta nanoempreendedor com faturamento até R$ 40,5 mil

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS fecharam um novo enquadramento para quem trabalha por conta própria com faturamento pequeno. Pessoas…

Receita antecipa prazos do Simples Nacional para opção de 2027 e define tributação da reforma

Microempresas e companhias de pequeno porte passaram a ter datas inéditas para solicitar o enquadramento no Simples Nacional. O pedido para adotar o…

Consulta ao lote residual do Imposto de Renda 2026 é liberada pela Receita Federal após correções

A Receita Federal liberou em Brasília o acesso aos lotes residuais da restituição do Imposto de Renda 2026 para os contribuintes que solucionaram…

Comissão de Assuntos Econômicos inclui linfangioleiomiomatose na isenção do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em 4 de setembro o Projeto de Lei 2220/24, que concede isenção do Imposto de Renda sobre…

Receita Federal libera nanoempreendedor de CNPJ e nota fiscal eletrônica até 2028

Trabalhadores por conta própria com receita anual inferior a R$ 40,5 mil ganharam um alívio burocrático. O nanoempreendedor não precisa mais se…

Receita Federal apreende eletrônicos sem nota fiscal em lojas de Teresina

Uma ação da Receita Federal, batizada de Operação Corisco, teve como foco oito estabelecimentos comerciais em Teresina na manhã de 3 de setembro de…

Receita Federal inicia prazo para opção ao Simples Nacional 2027 e novo regime híbrido de impostos

O período para microempresas e negócios de pequeno porte escolherem o Simples Nacional para o ano de 2027 começou em 1º de setembro de 2026. A…

Novas orientações da Receita Federal sobre créditos de PIS/Cofins em depreciação de imóveis

A Receita Federal trouxe esclarecimentos sobre as normas para o aproveitamento antecipado de créditos de PIS/Pasep e Cofins, calculados com base nos…

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