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Receita Federal — página 9

Receita Federal alerta para erros que levam o contribuinte à malha fina

A Receita Federal retém declarações do Imposto de Renda quando identifica disparidades entre os dados preenchidos e os registros governamentais…

Receita paga restituição do Imposto de Renda 2026 em quatro lotes

A Receita Federal inicia os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2026 em 29 de maio de 2026 para os contribuintes que enviaram as…

Governo inicia isenção do IR para salários de até R$ 5 mil

O limite de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com remuneração mensal de até R$ 5 mil começou a valer em 1º de janeiro de 2026 no Brasil…

Receita Federal aprova manuais técnicos do split payment

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços aprovaram as diretrizes operacionais da Plataforma Pública do split payment em…

Nova lei zera imposto de renda para salários de até 5 mil reais

A Lei nº 15.270 de 2025 entrou em vigor em 2026 em todo o país para zerar o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física para quem recebe renda de até…

Receita Federal fixa quatro lotes para restituição do IRPF 2026

A devolução do valor retido a mais na fonte atinge os contribuintes que entregam a declaração anual de ajuste do IRPF 2026 no Brasil. Esse retorno…

Empresas têm até 30 de setembro para aderir ao Simples Nacional

Microempresas e empresas de pequeno porte precisam formalizar o pedido de adesão ao Simples Nacional para o ano de 2027 entre 1º e 30 de setembro de…

Receita Federal estipula transição para regularizar incentivos

A Receita Federal iniciou em 1º de setembro a aplicação de novas regras de acompanhamento sobre incentivos fiscais concedidos a pessoas jurídicas em…

Receita Federal paga restituição do Imposto de Renda 2026

A Receita Federal inicia em 29 de maio de 2026 a distribuição dos valores da restituição do Imposto de Renda referente aos rendimentos obtidos…

Nova lei isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

A Lei nº 15.270/2025 garante a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00 mensais em todo o Brasil desde janeiro de…

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