Política — página 77
Votos brancos e nulos são descartados e não afetam apuração de presidente
A Justiça Eleitoral esclareceu que os votos brancos e nulos são desconsiderados na contagem dos votos válidos, não beneficiam nenhuma candidatura ou…
TSE comanda início de orientações e prazo do teste de integridade com biometria
Os Tribunais Regionais Eleitorais iniciam nesta quinta-feira (24) as ações diretas de esclarecimento voltadas aos cidadãos sobre as exigências para o…
Câmara analisa projeto de lei para instituir política nacional contra superlotação no transporte público
Um novo Projeto de Lei, o PL 2503/26, está em fase de análise na Câmara dos Deputados com o objetivo de estabelecer a Política Nacional de Transporte…
Proposta no Congresso simplifica acesso à justiça gratuita para isentos do imposto de renda
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que visa desburocratizar o acesso à gratuidade judicial no Brasil. O Projeto de Lei 3355/26…
Proposta na Câmara busca aliviar carga de empresas com jornada de 40h via desoneração e crédito subsidiado
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa criar um conjunto de medidas temporárias para suavizar o impacto financeiro da eventual…
Câmara analisa proposta para agressores ressarcirem Estado por custos de tornozeleiras eletrônicas, visando fundos de apoio à mulher
Um novo Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados busca alterar a Lei Maria da Penha para instituir uma responsabilização financeira direta…
Proposta legislativa visa reforçar salvaguardas digitais e instituir indicador nacional para a primeira infância
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca expandir as diretrizes de proteção e acompanhamento do desenvolvimento infantil no…
Proposta na Câmara busca modernizar diagnóstico de câncer no SUS com técnicas menos invasivas
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar significativamente o acesso a métodos de diagnóstico de câncer no Sistema…
Michelle Bolsonaro é internada em hospital com crise de enxaqueca
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deu entrada no hospital DF Star em 22 de setembro de 2026 para tratar um quadro de enxaqueca refratária em…
Alckmin sanciona lei que reestrutura Conselho Federal da OAB e cria novas diretorias para otimizar gestão interna
Uma nova legislação, a Lei 15.511/26, foi sancionada e publicada oficialmente, promovendo uma reformulação significativa na estrutura do Conselho…Mais lidas
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