Justiça — página 2

Queimadura no olho por produto da WePink gera condenação de R$ 8 mil contra empresa de Virginia Fonseca
A empresa WePink, marca de cosméticos que tem a influenciadora digital Virginia Fonseca entre os sócios, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de…
Júri do motorista de Land Rover que matou Fernando Zambori de 20 anos em SP é adiado após habeas corpus no STJ
O Tribunal do Júri de Gustavo dos Santos Soares, motorista acusado de atropelar e matar o jovem Fernando Palominio Zambori, de 20 anos, em frente a…
O que vai acontecer com o seu vale-alimentação: Justiça barra prazos curtos de repasse a lojistas mas garante liberdade para o trabalhador
O vale-alimentação e o vale-refeição continuam com a regra de aceitação universal garantida nas maquininhas de cartão em todo o país, mesmo após a…
Ação do Novo contra Lula no TSE reúne 35 medidas com subsídios, dívidas e reajuste do Bolsa Família
Uma ação protocolada pelo Partido Novo no Tribunal Superior Eleitoral contesta a legalidade de 35 atos normativos editados pelo governo federal ao…
Delator do Caso INSS: Mendonça concede prisão domiciliar ao empresário Maurício Camisotti no STF
O delator do Caso INSS, empresário Maurício Camisotti, obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir prisão domiciliar, em…
Apostas online TRF3: Justiça libera três plataformas de Bets em SP e impõe multa de R$ 200 mil à União
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região restabeleceu nesta quinta-feira (05/11/2026) o funcionamento de três plataformas de apostas online no…
Entenda por que a Justiça vetou o “Bolsa Mounjaro” em cidade do interior de SP
O fornecimento gratuito de tirzepatida foi suspenso liminarmente pela Justiça paulista no município de Aramina, no interior de São Paulo, em decisão…
Caso Porsche: Fernando Sastre é condenado a 17 anos de prisão por morte de motorista de aplicativo em SP
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado a 17 anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado pela morte do motorista de…
Registro de pet em cartório com sobrenome garante fé pública e tutela de cães e gatos em disputa judicial no país
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos de todo o Brasil emitem a certidão oficial de identificação de animais domésticos com a inclusão formal…
Fake news sobre soltura de Daniel Vorcaro circula nas redes: TRF-1 não expediu ordem de libertação
Mensagens falsas sobre a soltura de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, espalham-se em redes sociais sem qualquer respaldo jurídico ou…Mais lidas
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