Todas notícias "Câmara dos Deputados"
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A proposta de emenda constitucional que busca reestruturar a jornada de trabalho no país, estabelecendo o limite de 36 horas semanais e...
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Câmara aprova PEC para isenção de IPVA a veículos com 20 anos ou mais; proposta avança
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à padronização da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
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Câmara adia análise de PEC das 40 horas e mantém debate sobre escala 6×1 para próxima semana
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada...
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64Últimas NotíciasFim do horário de verão no Brasil: os efeitos no ritmo biológico da população
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para encerrar permanentemente a adoção do horário de...
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Projeto na Câmara busca proteger moradia popular contra perda de imóvel por dívidas de condomínio
Uma nova proposta em discussão na Câmara dos Deputados visa criar um mecanismo de proteção para famílias de baixa renda que vivem...
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BrasilCâmara aprova piso salarial nacional de R$ 6.500 para farmacêuticos em todo o país
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece piso salarial...
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BenefíciosCâmara debate taxas abusivas que ameaçam penhora de imóveis do Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir cobranças condominiais consideradas abusivas em...
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12BrasilCâmara aprova marco de combate a facções criminosas; texto segue para avaliação do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do Projeto Antifacção, uma proposta que estabelece um novo marco legal para...
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65BrasilCâmara aprova projeto que acaba de vez com horário de verão no Brasil exceto em crises
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, projeto de lei que proíbe...
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5Últimas NotíciasFim do horário de verão é aprovado por comissão da Câmara em Brasília
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que...