Assuntos
Câmara dos Deputados — página 10

Política
Câmara analisa aviso de negociação para contas de água e luz
A inclusão de consumidores com contas de água e luz atrasadas em cadastros de inadimplentes dependerá de uma notificação prévia sobre os canais…
Política
Câmara analisa lista tríplice para agências reguladoras federais
O deputado federal Arlindo Chinaglia Junior, conhecido como Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1219/2026…
Política
Câmara analisa criação do Sisorf para cadastrar jovens órfãos
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 3153/26, que institui o Sistema Nacional…
Política
Imposto de Renda pode ter dedução para conselhos de segurança
Pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda os valores e bens doados aos conselhos comunitários de segurança em todo o país, caso…
Política
Câmara analisa proposta que zera IPI de utilitários para feirantes
Mais de 2 milhões de feirantes ativos no Brasil podem receber isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos…
MEI
Teto do MEI sobe para R$ 110 mil em 2027 após aval do Congresso
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que eleva o limite anual de receita bruta do Microempreendedor Individual…
Brasil
Concursos públicos abertos reúnem 207 editais no Brasil com salários iniciais de até R$ 38 mil mensais
O Brasil contabiliza 207 concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas ou previstas na semana iniciada em 19 de outubro de 2026. Os…
Últimas Notícias
Horário de verão 2026 é descartado por MME e ONS diante da estabilidade nos reservatórios do país
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) descartaram o retorno do horário de verão para o ciclo…
Política
Projeto na Câmara obriga o SUS a fornecer dieta para doença rara
O Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a fornecer de forma gratuita e contínua alimentos dietéticos e suplementos nutricionais para pacientes…
Política
Câmara analisa reserva de 5% do PAA para alimentos de biomas
O Projeto de Lei 1751/2026 propõe destinar no mínimo 5% dos recursos públicos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa federal de…Mais lidas
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