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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 10

Pastor Gil, autor da proposta
Política

Câmara analisa aviso de negociação para contas de água e luz

A inclusão de consumidores com contas de água e luz atrasadas em cadastros de inadimplentes dependerá de uma notificação prévia sobre os canais…
Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República
Política

Câmara analisa lista tríplice para agências reguladoras federais

O deputado federal Arlindo Chinaglia Junior, conhecido como Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1219/2026…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Política

Câmara analisa criação do Sisorf para cadastrar jovens órfãos

A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 3153/26, que institui o Sistema Nacional…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Diego Garcia (UNIÃO - PR)
Política

Imposto de Renda pode ter dedução para conselhos de segurança

Pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda os valores e bens doados aos conselhos comunitários de segurança em todo o país, caso…
Adriano do Baldy: automóvel deverá ser usado somente no exercício da atividade de feirante
Política

Câmara analisa proposta que zera IPI de utilitários para feirantes

Mais de 2 milhões de feirantes ativos no Brasil podem receber isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos…
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MEI
MEI

Teto do MEI sobe para R$ 110 mil em 2027 após aval do Congresso

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que eleva o limite anual de receita bruta do Microempreendedor Individual…
Prova, concurso público, cartão resposta
Brasil

Concursos públicos abertos reúnem 207 editais no Brasil com salários iniciais de até R$ 38 mil mensais

O Brasil contabiliza 207 concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas ou previstas na semana iniciada em 19 de outubro de 2026. Os…
Relógio horário de verão
Últimas Notícias

Horário de verão 2026 é descartado por MME e ONS diante da estabilidade nos reservatórios do país

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) descartaram o retorno do horário de verão para o ciclo…
Reimont: medida visa reduzir a judicialização e assegurar que o tratamento não seja interrompido
Política

Projeto na Câmara obriga o SUS a fornecer dieta para doença rara

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a fornecer de forma gratuita e contínua alimentos dietéticos e suplementos nutricionais para pacientes…
Romero Rodrigues é o autor da proposta
Política

Câmara analisa reserva de 5% do PAA para alimentos de biomas

O Projeto de Lei 1751/2026 propõe destinar no mínimo 5% dos recursos públicos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa federal de…
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