Assuntos
Câmara dos Deputados — página 11

Política
Câmara analisa inclusão de fisioterapeuta no SESMT de empresas
Empresas classificadas nos graus de risco 3 e 4 com mais de 250 empregados passarão a ter obrigatoriamente pelo menos um fisioterapeuta do trabalho…
Política
Câmara analisa reserva de um terço da jornada na CLT para docentes
A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o Projeto de Lei 2722/26, que propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para reservar, no…
Política
Projeto integra proteção infantil após 60 mil abusos em 2025
A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3242/2026, que torna obrigatória a integração…
Política
Projeto de Lei 2056/26 obriga indicação da cor predominante nas etiquetas de roupas vendidas no Brasil
O Projeto de Lei 2056/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a indicação da cor predominante nas etiquetas de produtos têxteis e…
Últimas Notícias
Jornada de 40 horas em 2026 tem PL 3261 na Câmara com desoneração da folha e crédito pela poupança
A promulgação da Emenda Constitucional 141 pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), que extingue a escala de seis dias de trabalho por um de…
Últimas Notícias
Aposentadoria especial no INSS avança na Câmara em 2026 e prevê corte de até 15 anos na idade mínima
Trabalhadores submetidos a ambientes perigosos e insalubres acompanham o avanço da regulamentação previdenciária após a Câmara dos Deputados aprovar…
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Congresso Nacional remunera parlamentares eleitos em 2026 com subsídio bruto de R$ 46,3 mil mensais
Os representantes escolhidos nas urnas em 4 de outubro de 2026 para integrar as três esferas do Poder Legislativo assumem os cargos sob regras…
Últimas Notícias
Isenção de IPI para idosos no PL 2.937/2020 aguarda relator na Câmara dos Deputados para liberar desconto
A Câmara dos Deputados mantém em análise em Brasília o Projeto de Lei 2.937/2020, proposta que retira a cobrança do Imposto sobre Produtos…
Política
Câmara dos Deputados antecipa fim da escala 6×1 na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira (16) a implementação antecipada do fim da escala 6x1…
Receita Federal
Novo teto do MEI chega a R$ 140 mil e perdoa 3,6 milhões com dívidas
O Senado Federal aprovou por unanimidade, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que perdoa dívidas de…Mais lidas
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