Todas notícias "Câmara dos Deputados"
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5BenefíciosProjeto amplia licença-paternidade em etapas até 20 dias e enfrenta críticas
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias até 2029 Projeto de lei passou pela Câmara dos Deputados na terça-feira...
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10BrasilCâmara aprova licença-paternidade de 20 dias a partir de 2027
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias, com implementação gradual...
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6BenefíciosCâmara aprova corte de gastos com limitação ao auxílio-doença e Seguro Defeso em votação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que inclui limitações ao auxílio por incapacidade temporária e ao Seguro Defeso....
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8BrasilLicença Menstrual: Projeto de lei garante licença de dois dias por mês para mulheres com cólicas graves na CLT
Câmara aprova projeto que concede até dois dias de licença remunerada por mês para mulheres com sintomas graves de menstruação. A medida...
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14BrasilHorário de verão pode acabar de vez após aprovação em comissão; saúde e economia de energia são avaliadas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em setembro, o projeto de lei que proíbe definitivamente a adoção...
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19BrasilFim do horário de verão é aprovado por comissão da Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que...
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11BrasilSem horário de verão em 2025, governo garante energia estável
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 14 de outubro de 2025, que o Brasil não adotará o...
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47BrasilComissão aprova fim do horário de verão no Brasil, com exceção para crises
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que...
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26BrasilHorário de verão 2025 sob risco: Comissão aprova texto que formaliza fim da prática no Brasil
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que...
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29BenefíciosMEI terá teto de faturamento elevado para R$ 150 mil em 2026, diz projeto
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/25, que eleva o...