Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

Câmara dos Deputados — página 11

Objetivo é reduzir número de lesões e afastamentos de funcionários
Política

Câmara analisa inclusão de fisioterapeuta no SESMT de empresas

Empresas classificadas nos graus de risco 3 e 4 com mais de 250 empregados passarão a ter obrigatoriamente pelo menos um fisioterapeuta do trabalho…
Tarcísio Motta: a atividade do professor não se limita ao tempo de interação com os educandos
Política

Câmara analisa reserva de um terço da jornada na CLT para docentes

A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o Projeto de Lei 2722/26, que propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para reservar, no…
Rogéria Santos: respostas fragmentadas ampliam o risco de revitimização e de perda de informações relevantes à proteção da vítima
Política

Projeto integra proteção infantil após 60 mil abusos em 2025

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3242/2026, que torna obrigatória a integração…
Aureo Ribeiro é o relator da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Projeto de Lei 2056/26 obriga indicação da cor predominante nas etiquetas de roupas vendidas no Brasil

O Projeto de Lei 2056/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a indicação da cor predominante nas etiquetas de produtos têxteis e…
O empregador deverá comprovar a adoção da nova jornada sem redução salarial - Foto: Depositphotos
Últimas Notícias

Jornada de 40 horas em 2026 tem PL 3261 na Câmara com desoneração da folha e crédito pela poupança

A promulgação da Emenda Constitucional 141 pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), que extingue a escala de seis dias de trabalho por um de…
Publicidade
preidencia social carteira de trabalho inss
Últimas Notícias

Aposentadoria especial no INSS avança na Câmara em 2026 e prevê corte de até 15 anos na idade mínima

Trabalhadores submetidos a ambientes perigosos e insalubres acompanham o avanço da regulamentação previdenciária após a Câmara dos Deputados aprovar…
Brasília
Últimas Notícias

Congresso Nacional remunera parlamentares eleitos em 2026 com subsídio bruto de R$ 46,3 mil mensais

Os representantes escolhidos nas urnas em 4 de outubro de 2026 para integrar as três esferas do Poder Legislativo assumem os cargos sob regras…
Dinheiro, real, notas de 50 e 100 reais
Últimas Notícias

Isenção de IPI para idosos no PL 2.937/2020 aguarda relator na Câmara dos Deputados para liberar desconto

A Câmara dos Deputados mantém em análise em Brasília o Projeto de Lei 2.937/2020, proposta que retira a cobrança do Imposto sobre Produtos…
Motta assina a nova emenda constitucional, em sessão do Congresso
Política

Câmara dos Deputados antecipa fim da escala 6×1 na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira (16) a implementação antecipada do fim da escala 6x1…
MEI Microempreendedor
Receita Federal

Novo teto do MEI chega a R$ 140 mil e perdoa 3,6 milhões com dívidas

O Senado Federal aprovou por unanimidade, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que perdoa dívidas de…
Publicidade