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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 9

Cartão de Crédito
Economia

Câmara aprova PL 4000/12 que dá desconto na fatura do cartão

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4000/12, em Brasília, assegurando aos…
Deputado Nikolas Ferreira, autor do projeto
Política

PL 3222/2026 cobra emprego de ex-alunos ao avaliar faculdades

O desempenho profissional de ex-alunos no mercado de trabalho pode se tornar um critério obrigatório na avaliação oficial das instituições de ensino…
Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados - Reprodução/Agência Brasil
Política

Câmara analisa proposta que cria crime de corrupção sistêmica

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3374/26, que propõe alterar o Código Penal para tipificar o crime de corrupção sistêmica no Brasil…
Furgões, caminhão e utilitários - K-FK/ shutterstock.com
Brasil

Projeto na Câmara zera IPI na compra de veículos por feirantes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2501/26, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal…
Silvye Alves:Brasil convive com índices alarmantes de violência contra as mulheres
Política

Câmara analisa reserva de 1% do FNSP para defesa de mulheres

A Câmara dos Deputados analisa em Brasília o Projeto de Lei 2810/2026, de autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), que propõe reservar no…
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Pelo texto, 30% das vendas anuais de ônibus urbanos novos deverão ser de modelos com emissão zero até 2030
Política

Câmara analisa PL 2650/2026 que eletrifica ônibus e caminhões

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2650/2026, proposta que institui a Política Nacional de Eletrificação do Transporte de Cargas e do…
Jonas Donizette, autor da proposta
Política

Câmara analisa projeto que barra cobrança trabalhista a terceiros

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2537/2026, que proíbe a cobrança de sentença trabalhista na fase de execução contra pessoa jurídica…
Idoso de mãos dadas, aposentados - PerfectWave / shutterstock.com
Economia

Projeto na Câmara isenta IR de aposentados com sequelas graves

O Projeto de Lei 3317/26 tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, para incluir as sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as…
Gustinho Ribeiro: feiras aproximam produtor e consumidor
Política

Câmara analisa apoio à agricultura familiar em feiras livres

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1540/2026, que cria a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores…
Deputada Laura Carneiro, autora da proposta
Política

Câmara analisa PL 2431/2026 que protege povos de terreiro no país

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2431/2026, que institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de…
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