Assuntos
Câmara dos Deputados — página 12

Concurso Público
Câmara dos Deputados abre inscrições para analista legislativo em Brasília
A Câmara dos Deputados abriu às 10h desta quinta-feira (15) as inscrições do concurso público com 184 vagas para o cargo de analista legislativo, de…
MEI
Senado aprova perdão de dívidas e novo teto anual para o MEI
O Senado Federal aprovou por unanimidade, em Brasília, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que amplia o limite de…
Política
Comissão da Câmara impõe cores da bandeira às seleções do país
Os uniformes das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva terão de adotar exclusivamente as cores da Bandeira Nacional — verde, amarelo…
Política
Câmara aprova projeto que amplia controle de verba do esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o texto substitutivo ao Projeto de Lei 6587/2025, que altera a Lei Geral do…
Política
Comissão da Câmara aprova PL 6753/25 sobre esporte inclusivo
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) o substitutivo ao Projeto de Lei 6753/25, que institui a Política Nacional…
Política
Câmara aprova piso salarial de R$ 6.500 para farmacêuticos em comissão
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14), em Brasília, o parecer favorável ao Projeto de Lei…
Economia
Congresso aprova Prospera MEI com perdão de dívidas e novo teto
O Congresso Nacional concluiu em Brasília a aprovação do pacote Prospera MEI nesta quinta-feira (15), com votação unânime no Senado Federal de 78…
Política
Hugo Motta defende MP que exige exame para novos médicos no país
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (15), em Brasília, que a aprovação da Medida…
Política
PL 5265/13 avança na Câmara e libera contratação de planos sem licitação
A contratação de planos de saúde sem fins lucrativos por órgãos públicos, com dispensa de licitação, foi aprovada pela Comissão de Finanças e…
Política
Câmara aprova projeto que cria campanha contra asfixia no país
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1435/2023, que institui em território…Mais lidas
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