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Câmara dos Deputados — página 55

Homem da Meia-Noite, figura tradicional do Carnaval de Olinda (PE) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Política

Câmara dos Deputados aprova medidas para elevar festejos e celebrações regionais ao status de cultura nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no início de julho, um conjunto de proposições destinadas…
Helder Salomão, autor das propostas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Câmara avança com propostas para incluir figuras históricas no Livro da Pátria em Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar três proposições que visam…
texto alternativo não fornecido
Política

Legislativo avança em proteção ambiental ao designar soldadinho-do-araripe como símbolo da Chapada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a conservação da biodiversidade…
Laura Carneiro é a relatora do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com projeto que autoriza parada livre a táxis e carros de aplicativo para embarque de passageiros prioritários

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval, em 15 de julho, a uma proposta legislativa que confere a…
Odelmo Leão, então prefeito (2023), participa de homenagem a Uberlândia na Câmara dos Deputados - Foto: Maryanna Carvalho / Câmara dos Deputados
Política

Aos 80 anos, Odelmo Leão, ex-deputado federal e prefeito de Uberlândia, falece em Minas

O cenário político de Minas Gerais e, em especial, a cidade de Uberlândia, amanheceram nesta segunda-feira (27) com a notícia do falecimento de…
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Deputado Acácio Favacho foi escolhido relator da PEC na CCJ Câmara - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Proposta avança para integrar servidores de ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima à União

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa permitir a agentes públicos dos antigos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima a…
Dandara, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Política

Proposta legislativa busca atendimento especializado e prioridade a vítimas de discriminação racial

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer um conjunto robusto de mecanismos para proteger e assistir integralmente as…
Hercílio Coelho Diniz, autor da proposta - Foto: Acervo Câmara dos Deputados
Política

Deputados debatem projeto que institui política nacional para mitigar solidão e isolamento de idosos no Brasil

Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 531/26, busca estabelecer a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social…
Margareth Menezes: novo plano foi construído com ampla participação social - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Política

Governo propõe Plano Nacional de Cultura 2025-2035 com foco na diversidade e participação social

O Poder Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa instituir o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o período de 2025 a…
Thiago Flores, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei em análise visa instituir pensão provisória para vítimas de violência doméstica

Uma nova proposta legislativa busca fortalecer a proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, estabelecendo a obrigatoriedade…
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