Assuntos
Câmara dos Deputados — página 56

Política
Projeto de lei avança na Câmara para garantir analgesia peridural em partos normais e reduzir cesarianas
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca assegurar às gestantes o direito à analgesia peridural durante o parto normal, caso…
Política
Proposta de lei busca estender exclusão de herança para condenados por crimes contra familiares
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprofundar as restrições ao direito de herança para indivíduos condenados por crimes…
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Câmara debate projeto que recria revisão da vida toda no INSS sem pagamentos retroativos
O cenário jurídico em torno dos recálculos de aposentadorias ganha um novo capítulo no Legislativo federal. Após o Supremo Tribunal Federal barrar a…
Política
Iniciativa no Congresso visa padronizar identificação de risco de feminicídio e fortalecer provas judiciais
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa com o objetivo de criar mecanismos nacionais para a detecção precoce de riscos de feminicídio…
INSS
Câmara aprova projeto para restabelecer pensão por morte integral a segurados do INSS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 24 de abril de 2026, um…
Política
Proposta legislativa busca garantir sigilo do local de trabalho a servidoras públicas com medida protetiva
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe assegurar a confidencialidade das informações relativas ao local de trabalho de…
Política
Iniciativa legislativa propõe depoimentos de testemunhas em cartórios para desburocratizar e acelerar processos judiciais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa simplificar e agilizar a coleta de depoimentos de testemunhas em processos judiciais. A…
Política
Deputados debatem protocolo nacional para acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência em delegacias
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa crucial que visa instituir um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em…
Política
Câmara aprova endurecimento de penas para crimes sexuais, roubo e furto em grande pacote legislativo de 2026
A Câmara dos Deputados promoveu uma série de alterações significativas na legislação penal brasileira durante o primeiro semestre de 2026, com foco…
Política
Câmara aprova minirreforma eleitoral de 2026 e fortalece agência de proteção de dados no primeiro semestre
O primeiro semestre legislativo de 2026 na Câmara dos Deputados foi marcado por avanços em pautas cruciais, incluindo a aprovação de uma minirreforma…Mais lidas
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