Assuntos
Câmara dos Deputados — página 73

Política
PL 344/26 propõe nova regulamentação à advocacia de parlamentares, restringindo conflitos
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca redefinir as regras para que membros do Poder Legislativo possam exercer a advocacia. A…
Política
Deputados aprovam projeto que assegura prioridade a mães solo no SINE para acesso ao emprego
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta legislativa crucial que visa conceder…
Política
Câmara avança com proposta para ampliar inclusão escolar e apoio a estudantes com deficiência e altas habilidades
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vinculada à Câmara dos Deputados, deu um passo significativo ao aprovar um projeto de…
Política
Câmara avança com projeto que flexibiliza exames de pré-natal no SUS para avaliação individualizada
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta legislativa que visa reformular a metodologia…
Política
Câmara debate restrições a licenciaturas EaD e impactos na formação de professores em todo o país
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se prepara para um debate crucial nesta quarta-feira (8), focado nas consequências do fim dos cursos…
Política
Deputados discutem câmeras de reconhecimento facial, proteção animal e pensão alimentícia em pauta intensa
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (8) para uma sessão deliberativa que promete movimentar o cenário legislativo…
Política
Câmara dos Deputados discute impactos sociais e de saúde pública da expansão das apostas online
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública para esta quarta-feira (8) com o objetivo de aprofundar o debate sobre os…
Política
Urgência climática ameaça patrimônio cultural brasileiro; especialistas cobram ações e integração de políticas públicas
O patrimônio cultural do Brasil enfrenta riscos crescentes devido às mudanças climáticas, conforme alertaram especialistas em uma audiência pública…
Política
Câmara Federal institui Comenda Padre Cícero para celebrar impulsionadores do desenvolvimento no Nordeste
A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou recentemente a criação da Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional. A nova honraria…
Política
Deputados aprovam Sistema Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas com novo modelo de financiamento
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que estabelece o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e…Mais lidas
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