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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 73

Deputado Baleia Rossi (MDB-SP) no Plenário da Câmara dos Deputados
Política

PL 344/26 propõe nova regulamentação à advocacia de parlamentares, restringindo conflitos

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca redefinir as regras para que membros do Poder Legislativo possam exercer a advocacia. A…
Deputada Maria Arraes fala ao microfone
Política

Deputados aprovam projeto que assegura prioridade a mães solo no SINE para acesso ao emprego

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta legislativa crucial que visa conceder…
Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) fala em comissão da Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com proposta para ampliar inclusão escolar e apoio a estudantes com deficiência e altas habilidades

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vinculada à Câmara dos Deputados, deu um passo significativo ao aprovar um projeto de…
Audiência Pública - Políticas públicas para pessoas com altas habilidades/superdotação. Dep. Nely Aquino (PODE - MG)
Política

Câmara avança com projeto que flexibiliza exames de pré-natal no SUS para avaliação individualizada

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta legislativa que visa reformular a metodologia…
Professora dá aula on-line
Política

Câmara debate restrições a licenciaturas EaD e impactos na formação de professores em todo o país

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se prepara para um debate crucial nesta quarta-feira (8), focado nas consequências do fim dos cursos…
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Deputados discutem câmeras de reconhecimento facial, proteção animal e pensão alimentícia em pauta intensa
Política

Deputados discutem câmeras de reconhecimento facial, proteção animal e pensão alimentícia em pauta intensa

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (8) para uma sessão deliberativa que promete movimentar o cenário legislativo…
Câmara dos Deputados discute impactos sociais e de saúde pública da expansão das apostas online
Política

Câmara dos Deputados discute impactos sociais e de saúde pública da expansão das apostas online

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública para esta quarta-feira (8) com o objetivo de aprofundar o debate sobre os…
Audiência Pública - Questões que envolvem mudança climática e patrimônio. Representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Brasil, Luana Campos.
Política

Urgência climática ameaça patrimônio cultural brasileiro; especialistas cobram ações e integração de políticas públicas

O patrimônio cultural do Brasil enfrenta riscos crescentes devido às mudanças climáticas, conforme alertaram especialistas em uma audiência pública…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE)
Política

Câmara Federal institui Comenda Padre Cícero para celebrar impulsionadores do desenvolvimento no Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou recentemente a criação da Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional. A nova honraria…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
Política

Deputados aprovam Sistema Nacional de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas com novo modelo de financiamento

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que estabelece o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e…
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