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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 72

Deputado Rubens Otoni (PT-GO) em comissão da Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com proposta para aeroportos brasileiros terem salas sensoriais para passageiros neurodivergentes

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à melhoria da acessibilidade aeroportuária no…
Deputado Tadeu Veneri fala ao microfone
Política

Câmara dos Deputados debate impactos sociais e econômicos da cobrança de pedágio na região da Lapa, Paraná

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública para…
Audiência Pública - Projeto de lei que tipifica o crime de misoginia
Política

Ativistas pressionam Câmara por votação urgente de projeto que criminaliza misoginia equiparando-a ao racismo

Participantes de um recente debate na Câmara dos Deputados intensificaram a pressão para que o Projeto de Lei 896/23, que visa criminalizar a…
Seminário: Mapa do Caminho – Biocombustíveis a rota mais curta. Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS-PR)
Política

Câmara aprova novas regras para produtos da agricultura familiar visando desburocratização e fiscalização orientadora

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quarta-feira (8) ao aprovar uma…
IPVA
Detran

IPVA por peso do veículo: Câmara avança com proposta de novo cálculo

Uma iniciativa legislativa que visa transformar o método de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) obteve progresso na…
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Discussão e votação de propostas legislativas.
Política

Câmara aprova crédito de R$ 10 bilhões para subsidiar preço do diesel até 2026 e conter alta por conflitos no Oriente Médio e seus reflexos

A Câmara dos Deputados deu seu aval à Medida Provisória 1344/26, que autoriza a liberação de um crédito extraordinário no Orçamento de 2026. O…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Silvia Cristina (PP-RO)
Política

Deputados aprovam exigência de capacitação no transporte público para atender usuários com deficiência e TEA

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o atendimento no…
Deputado Alex Manente (Cidadania-SP) fala em comissão da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova priorização de cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de qualificação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei fundamental que visa fortalecer o…
Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados avança com projeto para canais 24h de apoio a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em etapa crucial, um projeto de lei que estabelece a…
FGTS, calculadora
FGTS

Debate na Câmara questiona liberação de saldo do FGTS em meio a críticas e discussão sobre financiamento

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será o principal tema de uma discussão agendada para esta terça-feira (07) na Comissão do Trabalho da…
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