Assuntos
Câmara dos Deputados — página 72

Política
Câmara avança com proposta para aeroportos brasileiros terem salas sensoriais para passageiros neurodivergentes
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à melhoria da acessibilidade aeroportuária no…
Política
Câmara dos Deputados debate impactos sociais e econômicos da cobrança de pedágio na região da Lapa, Paraná
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública para…
Política
Ativistas pressionam Câmara por votação urgente de projeto que criminaliza misoginia equiparando-a ao racismo
Participantes de um recente debate na Câmara dos Deputados intensificaram a pressão para que o Projeto de Lei 896/23, que visa criminalizar a…
Política
Câmara aprova novas regras para produtos da agricultura familiar visando desburocratização e fiscalização orientadora
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quarta-feira (8) ao aprovar uma…
Detran
IPVA por peso do veículo: Câmara avança com proposta de novo cálculo
Uma iniciativa legislativa que visa transformar o método de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) obteve progresso na…
Política
Câmara aprova crédito de R$ 10 bilhões para subsidiar preço do diesel até 2026 e conter alta por conflitos no Oriente Médio e seus reflexos
A Câmara dos Deputados deu seu aval à Medida Provisória 1344/26, que autoriza a liberação de um crédito extraordinário no Orçamento de 2026. O…
Política
Deputados aprovam exigência de capacitação no transporte público para atender usuários com deficiência e TEA
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para aprimorar o atendimento no…
Política
Câmara aprova priorização de cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de qualificação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei fundamental que visa fortalecer o…
Política
Câmara dos Deputados avança com projeto para canais 24h de apoio a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em etapa crucial, um projeto de lei que estabelece a…
FGTS
Debate na Câmara questiona liberação de saldo do FGTS em meio a críticas e discussão sobre financiamento
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será o principal tema de uma discussão agendada para esta terça-feira (07) na Comissão do Trabalho da…Mais lidas
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