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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 85

licença paternidade
Brasil

Câmara aprova licença-paternidade de 20 dias a partir de 2027

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias, com implementação gradual…
Pescador, Seguro Defeso
Benefícios

Câmara aprova corte de gastos com limitação ao auxílio-doença e Seguro Defeso em votação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que inclui limitações ao auxílio por incapacidade temporária e ao Seguro Defeso. A…
Licença Menstrual
Brasil

Licença Menstrual: Projeto de lei garante licença de dois dias por mês para mulheres com cólicas graves na CLT

Câmara aprova projeto que concede até dois dias de licença remunerada por mês para mulheres com sintomas graves de menstruação. A medida abrange…
horário de verão, relógio
Brasil

Horário de verão pode acabar de vez após aprovação em comissão; saúde e economia de energia são avaliadas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em setembro, o projeto de lei que proíbe definitivamente a adoção do horário de verão…
relógio, horário de verão
Brasil

Fim do horário de verão é aprovado por comissão da Câmara

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que proíbe o horário de verão em todo o…
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Relógio conceito de horário de verão
Brasil

Sem horário de verão em 2025, governo garante energia estável

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 14 de outubro de 2025, que o Brasil não adotará o horário de verão…
Horário de verão
Brasil

Comissão aprova fim do horário de verão no Brasil, com exceção para crises

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão…
Horário de Verão
Brasil

Horário de verão 2025 sob risco: Comissão aprova texto que formaliza fim da prática no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de setembro de 2025, um projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão…
Microempreendedor MEI
MEI

MEI terá teto de faturamento elevado para R$ 150 mil em 2026, diz projeto

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/25, que eleva o limite de…
Alterando hora conceito de horário de verão
Brasil

Horário de Verão: Projeto acaba com mudanças sazonais de relógio por distúrbios de saúde e pouca economia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que extingue o horário de verão em todo o país. A votação ocorreu em Brasília…
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