Assuntos
Congresso Nacional — página 18

Bolsa Família
Proposta de 13º salário para Bolsa Família avança e pode chegar em dezembro
Famílias beneficiárias do programa Bolsa Família podem receber um extra em dezembro, caso uma proposta legislativa seja aprovada e se torne lei. O…
Bolsa Família
Projeto no Congresso prevê 13º do Bolsa Família com novo cálculo
Beneficiários do Bolsa Família podem ter um valor extra ao final do ano, caso um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional seja aprovado. A…
Economia
Atraso na LDO ameaça orçamento e salário mínimo de R$ 1.717 para 2027
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2027, que não foi votada pelo Congresso Nacional, corre o risco de ser analisada…
Política
Projeto de lei avança no Congresso para proibir venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil
Uma iniciativa legislativa de grande impacto para a saúde pública brasileira, o Projeto de Lei 2466/26, busca estabelecer a proibição definitiva da…
Política
Proposta legislativa permite dedução de gastos com atividades físicas no Imposto de Renda, visando saúde pública
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca modificar as regras do Imposto de Renda, permitindo que cidadãos deduzam despesas…
Bolsa Família
Projeto de lei busca criar abono natalino para famílias beneficiárias do Bolsa Família
Um projeto de lei em análise no Congresso Nacional propõe a criação de um pagamento adicional no final de cada ano para as famílias atendidas pelo…
Benefícios
Proteção do Estatuto do Idoso aos 50 anos para PCD avança no Congresso
O Congresso Nacional analisa uma proposta que pode estender a proteção do Estatuto do Idoso para pessoas com deficiência a partir dos 50 anos. A…
Últimas Notícias
Congresso garante repasse de R$ 4,9 bilhões para bancar campanhas em 2026
Os parlamentares que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deram o primeiro passo para garantir um montante expressivo destinado ao…
Política
Proposta legislativa busca criar política nacional para combater transfeminicídio e proteger mulheres trans no Brasil
Um novo projeto de lei, identificado como PL 665/26, está em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de instituir a Política Nacional de…
Últimas Notícias
Planalto libera bilhões para turbinar financiamentos de imóveis e renegociação de dívidas
A administração federal publicou uma nova medida provisória que altera profundamente a dinâmica das políticas públicas de crédito e habitação no…Mais lidas
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