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Congresso Nacional — página 18

Bolsa Família
Bolsa Família

Proposta de 13º salário para Bolsa Família avança e pode chegar em dezembro

Famílias beneficiárias do programa Bolsa Família podem receber um extra em dezembro, caso uma proposta legislativa seja aprovada e se torne lei. O…
Bolsa Família
Bolsa Família

Projeto no Congresso prevê 13º do Bolsa Família com novo cálculo

Beneficiários do Bolsa Família podem ter um valor extra ao final do ano, caso um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional seja aprovado. A…
Reunião da Comissão Mista de Orçamento - Waldemir Barreto/Agência Senado
Economia

Atraso na LDO ameaça orçamento e salário mínimo de R$ 1.717 para 2027

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2027, que não foi votada pelo Congresso Nacional, corre o risco de ser analisada…
Projeto prevê campanhas para evitar que adolescentes usem esses dispositivos - Foto: Depositphotos
Política

Projeto de lei avança no Congresso para proibir venda e publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil

Uma iniciativa legislativa de grande impacto para a saúde pública brasileira, o Projeto de Lei 2466/26, busca estabelecer a proibição definitiva da…
Gastos com personal também poderão ser deduzidos - Foto: Depositphotos
Política

Proposta legislativa permite dedução de gastos com atividades físicas no Imposto de Renda, visando saúde pública

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca modificar as regras do Imposto de Renda, permitindo que cidadãos deduzam despesas…
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Bolsa Família

Projeto de lei busca criar abono natalino para famílias beneficiárias do Bolsa Família

Um projeto de lei em análise no Congresso Nacional propõe a criação de um pagamento adicional no final de cada ano para as famílias atendidas pelo…
Idosos benefícios
Benefícios

Proteção do Estatuto do Idoso aos 50 anos para PCD avança no Congresso

O Congresso Nacional analisa uma proposta que pode estender a proteção do Estatuto do Idoso para pessoas com deficiência a partir dos 50 anos. A…
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Congresso garante repasse de R$ 4,9 bilhões para bancar campanhas em 2026

Os parlamentares que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deram o primeiro passo para garantir um montante expressivo destinado ao…
Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política

Proposta legislativa busca criar política nacional para combater transfeminicídio e proteger mulheres trans no Brasil

Um novo projeto de lei, identificado como PL 665/26, está em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de instituir a Política Nacional de…
Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Planalto libera bilhões para turbinar financiamentos de imóveis e renegociação de dívidas

A administração federal publicou uma nova medida provisória que altera profundamente a dinâmica das políticas públicas de crédito e habitação no…
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