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Congresso Nacional — página 19

Política
Presidente sanciona nova lei de fiscalização do frete com vetos importantes e punições mais severas
Uma nova legislação que intensifica a fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário de cargas foi sancionada pelo presidente da República…
Política
Congresso retoma atividades com mais de 80 vetos presidenciais travando pauta e impactando orçamento de 2026
O retorno das atividades parlamentares no Congresso Nacional neste segundo semestre é marcado por um cenário de pauta obstruída, com dezenas de vetos…
Política
Congresso Nacional debate financiamento e aplicação de recursos do Fundeb na educação infantil e creches
O financiamento da educação infantil e a gestão de recursos destinados às creches no Brasil serão o foco de uma audiência pública agendada para esta…
Últimas Notícias
Retorno do Legislativo em agosto foca na votação de 32 medidas provisórias com impacto econômico
O retorno das sessões no Parlamento brasileiro neste mês de agosto traz um desafio imediato para os parlamentares: uma lista contendo 32 medidas…
Política
Projeto de lei mira permanência do combate ao feminicídio e violência contra mulheres no Brasil
Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca assegurar que o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência…
Política
Congresso retoma trabalhos com 32 medidas provisórias cruciais para economia e serviços em agosto
O Congresso Nacional reinicia suas atividades em agosto com uma extensa pauta de 32 medidas provisórias (MPs) aguardando análise e votação. Essas…
Política
Congresso intensifica esforços para votar LDO e Orçamento 2027 em calendário apertado com projeções econômicas
O Congresso Nacional se prepara para uma fase decisiva na tramitação das leis orçamentárias, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026…
Política
Executivo impede estabelecimento de universidade federal na fronteira norte do Amapá, projeto segue para análise do Congresso
O governo federal vetou o projeto de lei que propunha a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), localizada no município de…
Política
Projeto de lei busca agilizar análise de medidas protetivas urgentes em 24h para mulheres em alto risco
Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional visa impor um prazo máximo de 24 horas para que o Poder Judiciário avalie e decida…
Política
Senado com mais folgas: Adiamento do retorno do Congresso para 10 de agosto prioriza pautas cruciais e campanha eleitoral
O Congresso Nacional terá seu retorno às atividades parlamentares apenas em 10 de agosto, após o término do recesso. A data marca o início de um…Mais lidas
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