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Congresso Nacional — página 19

A norma buscar garantir o cumprimento do pisos do transporte rodoviário de cargas - Foto: Depositphotos
Política

Presidente sanciona nova lei de fiscalização do frete com vetos importantes e punições mais severas

Uma nova legislação que intensifica a fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário de cargas foi sancionada pelo presidente da República…
Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta - Foto: Depositphotos
Política

Congresso retoma atividades com mais de 80 vetos presidenciais travando pauta e impactando orçamento de 2026

O retorno das atividades parlamentares no Congresso Nacional neste segundo semestre é marcado por um cenário de pauta obstruída, com dezenas de vetos…
Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu a realização do debate - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Política

Congresso Nacional debate financiamento e aplicação de recursos do Fundeb na educação infantil e creches

O financiamento da educação infantil e a gestão de recursos destinados às creches no Brasil serão o foco de uma audiência pública agendada para esta…
Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA
Últimas Notícias

Retorno do Legislativo em agosto foca na votação de 32 medidas provisórias com impacto econômico

O retorno das sessões no Parlamento brasileiro neste mês de agosto traz um desafio imediato para os parlamentares: uma lista contendo 32 medidas…
Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei mira permanência do combate ao feminicídio e violência contra mulheres no Brasil

Uma proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional busca assegurar que o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência…
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Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA
Política

Congresso retoma trabalhos com 32 medidas provisórias cruciais para economia e serviços em agosto

O Congresso Nacional reinicia suas atividades em agosto com uma extensa pauta de 32 medidas provisórias (MPs) aguardando análise e votação. Essas…
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Política

Congresso intensifica esforços para votar LDO e Orçamento 2027 em calendário apertado com projeções econômicas

O Congresso Nacional se prepara para uma fase decisiva na tramitação das leis orçamentárias, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026…
Governo afirmou que a criação é competência do presidente da República - Foto: Cléber Medeiros/Agência Senado
Política

Executivo impede estabelecimento de universidade federal na fronteira norte do Amapá, projeto segue para análise do Congresso

O governo federal vetou o projeto de lei que propunha a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), localizada no município de…
Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei busca agilizar análise de medidas protetivas urgentes em 24h para mulheres em alto risco

Uma nova proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional visa impor um prazo máximo de 24 horas para que o Poder Judiciário avalie e decida…
Plenário do Senado — Ton Molina/Agência Senado
Política

Senado com mais folgas: Adiamento do retorno do Congresso para 10 de agosto prioriza pautas cruciais e campanha eleitoral

O Congresso Nacional terá seu retorno às atividades parlamentares apenas em 10 de agosto, após o término do recesso. A data marca o início de um…
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