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Congresso Nacional — página 7

Lula - BW Press / Shutterstock.com
Eleições

Lula diz que não sabia do congelamento do Bolsa Família desde 2023

O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou na quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, que desconhecia…
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Benefícios

Congresso promulga fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais

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Política

Fim da escala 6×1 é promulgado pelo Congresso Nacional no Senado

A Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala de trabalho 6x1 no Brasil, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira…
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Emendas parlamentares entram no plano de Lula para bancar ônibus grátis

O envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC, tipo de projeto que altera o texto constitucional) ao Congresso Nacional pretende instituir a…
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Fim da escala 6×1 é promulgado pelo Congresso e cria descanso de dois dias a partir de dezembro de 2026

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Ministério da Fazenda inclui dívida bancária de MEI no Desenrola 3.0

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PEC 14/2021 garante aposentadoria especial a agentes de saúde

Cerca de 345,5 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) passam a contar com regras especiais de aposentadoria a…
Enamed passa a ser obrigatório para exercer medicina no país
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O exame também substituirá a etapa teórica do Revalida, exigido para médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil
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Enamed vira exigência para registro médico após aval do Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou em Brasília, na noite de quinta-feira (15), a Medida Provisória 1.370/2026, que institui o Exame Nacional de…
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Política

Lula defende divisão de ministérios para aprovar projetos no país

O presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a distribuição de ministérios a diferentes partidos…
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