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Congresso Nacional — página 7

Eleições
Lula diz que não sabia do congelamento do Bolsa Família desde 2023
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou na quinta-feira (15), no Rio de Janeiro, que desconhecia…
Benefícios
Congresso promulga fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais
O Congresso Nacional promulgou na manhã desta sexta-feira (16), em Brasília, a Emenda Constitucional 141, que extingue a escala de trabalho 6x1 e…
Política
Fim da escala 6×1 é promulgado pelo Congresso Nacional no Senado
A Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala de trabalho 6x1 no Brasil, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira…
Últimas Notícias
Emendas parlamentares entram no plano de Lula para bancar ônibus grátis
O envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC, tipo de projeto que altera o texto constitucional) ao Congresso Nacional pretende instituir a…
Política
Fim da escala 6×1 é promulgado pelo Congresso e cria descanso de dois dias a partir de dezembro de 2026
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou na manhã desta sexta-feira (16), em Brasília, a Emenda…
MEI
Ministério da Fazenda inclui dívida bancária de MEI no Desenrola 3.0
O Ministério da Fazenda, chefiado pelo ministro Dario Durigan, incluiu as dívidas bancárias de microempreendedores individuais (MEIs) na terceira…
Benefícios
PEC 14/2021 garante aposentadoria especial a agentes de saúde
Cerca de 345,5 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) passam a contar com regras especiais de aposentadoria a…
SUS
Enamed passa a ser obrigatório para exercer medicina no país
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passou a ser requisito obrigatório para a obtenção do registro profissional e o exercício…
Política
Enamed vira exigência para registro médico após aval do Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou em Brasília, na noite de quinta-feira (15), a Medida Provisória 1.370/2026, que institui o Exame Nacional de…
Política
Lula defende divisão de ministérios para aprovar projetos no país
O presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a distribuição de ministérios a diferentes partidos…Mais lidas
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