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Empréstimo Consignado — página 14

Carteira de Trabalho
Benefícios

Empresas e trabalhadores: portaria estabelece novas regras para o Crédito do Trabalhador e muda eSocial na rescisão

Novas diretrizes para o programa Crédito do Trabalhador entraram em vigor no dia 26 de junho de 2026, alterando significativamente o uso de…
FGTS Fundo de Garantia
FGTS

Novas regras definem uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados com teto de juros de 1,99% ao mês

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou novas diretrizes para o crédito consignado oferecido no setor privado, estabelecendo…
Previdência Social INSS
INSS

Decisão do STJ obriga bancos a devolverem parcelas de empréstimo consignado do INSS com contratos inválidos

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem intensificar a atenção sobre cobranças não…
INSS
Últimas Notícias

Bancos são obrigados pelo STJ a devolver valores de consignados feitos por clientes analfabetos

Aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam um novo respaldo jurídico contra descontos irregulares…
INSS
INSS

Devolução de parcelas de empréstimo consignado do INSS para analfabetos é determinada por decisão do STJ

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados e pensionistas, devem estar vigilantes quanto a cobranças…
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INSS
INSS

STJ define: bancos devem restituir valores de consignado a beneficiários do INSS em contratos com analfabetos

Uma importante determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um novo precedente para instituições financeiras que atuam na concessão de…
Superior Tribunal de Justiça
INSS

Justiça determina devolução de descontos em benefício do INSS após STJ declarar nulos empréstimos sem formalidades

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que acordos de empréstimo consignado firmados por pessoas analfabetas em caixas eletrônicos ou…
INSS
Últimas Notícias

Nova regra do INSS exige biometria facial para liberar empréstimo consignado de segurados

Aposentados e pensionistas do INSS enfrentam uma mudança estrutural na contratação de crédito a partir desta terça-feira (19). A liberação de…
INSS
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Governo altera regras do INSS e diminui margem de crédito para 40% a partir de maio de 2026

A Previdência Social confirmou uma alteração estrutural nas regras de crédito para aposentados e pensionistas do INSS. A partir de maio de 2026, o…
Meu INSS, aposentadoria
Últimas Notícias

Validação por biometria facial vira regra para novos empréstimos consignados do INSS neste mês

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam utilizar a biometria facial para aprovar novos empréstimos…
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