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Assuntos

Laura Carneiro

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Política

Câmara analisa criação do Sisorf para cadastrar jovens órfãos

A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 3153/26, que institui o Sistema Nacional…
Laura Carneiro: proposta confere clareza jurídica às resoluções do Banco Central
Política

Câmara avança com o PL 4000/12 para abatimento de juros em dívidas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4000/12, texto que garante aos consumidores o…
Laura Carneiro, relatora da proposta
Política

Seleção Brasileira vira símbolo cultural em projeto na Câmara

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/2026, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol como manifestação da…
Laura Carneiro, relatora do projeto de lei
Política

Câmara aprova programa do SUS para pacientes com epilepsia e envia ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira (13), em Brasília, o Projeto de Lei 5538/19, que institui o…
FGTS - Piotr Swat / Shutterstock.com
FGTS

PL 3058/26 prevê saque da reserva de 3,2% do FGTS se empregador falecer

O Projeto de Lei 3058/26 garante verbas rescisórias integrais ao trabalhador doméstico após o falecimento do contratante, além de liberar o acesso…
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Pessoas vitimadas por queimaduras devem ter acesso a todos os meios para a recuperação - Foto: Depositphotos
Política

Câmara dos Deputados analisa proposta para assistência integral e cirurgias reparadoras a vítimas de queimaduras

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca revolucionar o atendimento a pessoas que sofreram queimaduras, garantindo acesso…