TAG: Laura Carneiro

Comissão da Câmara avança em projeto que expande cobertura de planos de saúde para doenças raras e imunomediadas

Deputados aprovam elevação da pena para feminicídio em cenários específicos, buscando rigor legal

Projeto de lei mira permanência do combate ao feminicídio e violência contra mulheres no Brasil

Câmara avança com projeto para padronizar comunicação de atendimentos de saúde ao Conselho Tutelar

Câmara avança com projeto que autoriza parada livre a táxis e carros de aplicativo para embarque de passageiros prioritários

Proposta na Câmara busca formalizar princípio da insignificância e veda uso em crimes contra a administração pública

PL 675/26 propõe taxa adicional por recursos hídricos federais com divisão entre entes da federação

Projeto de lei avança na Câmara para exigir audiência prévia à soltura de agressores de mulheres

Projeto de lei busca solidificar atuação do Ministério Público em pedidos de pensão alimentícia para crianças e adolescentes

Câmara aprova proposta para Semana Nacional de Educação Cidadã, focando em sociedade consciente e participativa

Câmara avança com projeto que responsabiliza promotores de eventos por falha em combater discriminação

Proposta na Câmara estende regras de indenização por quebra contratual a todas as relações entre empresas