Assuntos
Laura Carneiro — página 3

Política
Câmara avança com projeto para padronizar comunicação de atendimentos de saúde ao Conselho Tutelar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em 15 de julho, aprovando um projeto de…
Política
Câmara avança com projeto que autoriza parada livre a táxis e carros de aplicativo para embarque de passageiros prioritários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval, em 15 de julho, a uma proposta legislativa que confere a…
Política
Proposta na Câmara busca formalizar princípio da insignificância e veda uso em crimes contra a administração pública
Uma iniciativa legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa a inclusão do princípio da insignificância no Código Penal, ao mesmo tempo em…
Política
PL 675/26 propõe taxa adicional por recursos hídricos federais com divisão entre entes da federação
Uma nova proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca instituir uma cobrança adicional pelo uso de recursos hídricos sob domínio da…
Política
Projeto de lei avança na Câmara para exigir audiência prévia à soltura de agressores de mulheres
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar…
Política
Projeto de lei busca solidificar atuação do Ministério Público em pedidos de pensão alimentícia para crianças e adolescentes
Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 354/26, visa aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao incluir uma regra que…
Política
Câmara aprova proposta para Semana Nacional de Educação Cidadã, focando em sociedade consciente e participativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu aval a um projeto de lei que visa instituir a Semana…
Política
Câmara avança com projeto que responsabiliza promotores de eventos por falha em combater discriminação
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para intensificar o combate à discriminação em eventos esportivos. Um…
Política
Proposta na Câmara estende regras de indenização por quebra contratual a todas as relações entre empresas
Uma proposição legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca reformar o Código Civil para garantir o pagamento de indenização em casos de…Mais lidas
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